INSS e Espectro Autista
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e é voltado para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e é voltado para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Sabe-se que a doação de pais à filhos ou de um cônjuge a outro são vistas como adiantamento da legítima.
O que devemos ter em mente é a seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica.
Para exercer ou proteger um direito é preciso respeitar o tempo disponível para solicitá-lo.
Caso haja o divórcio e um dos genitores continue morando no imóvel com o filho menor, não será necessário o pagamento de aluguel.
Apesar de ter sido elaborada em 2015 e entrado em vigor em 2016, a Lei nº 13.146 possui as suas origens desde o ano 2000.
Além da proteção ao trabalhador, a Súmula 443 nos mostra também a hipótese generalizada de inversão da prova.
A lei 14.311, de 9 de março de 2022, alterou a anterior, que disciplinou o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica.
Desde o ano passado, esse é um dos temas de julgamentos mais esperados e controversos dentro da esfera previdenciária do país.
Agora o INSS possui um prazo de 30 a 90 dias para analisar a concessão, dependendo do benefício.
Quando visualizamos o abandono parental, consequências e marcas profundas podem surgir.
Os maus tratos podem ser tanto físicos quanto psicológicos, gerando inúmeros traumas às vítimas gestantes.
Quando alguém falece e deixa bens há necessidade de se abrir inventário, sendo um procedimento indispensável.
É uma forma de contratação que permite que ex-empregados na iniciativa privada adentrem posições de governo.
O BPC/LOAS é uma prestação paga pelo INSS desde que o requerente não possua meios de prover à própria subsistência.
Nossa Constituição Federal prevê aos cidadãos os chamados "direitos sociais", tais como o direito à saúde.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu esta semana por maioria e reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e motoristas.
O Ministério do Trabalho informa que será publicada uma resolução sobre o assunto com recomendações aos INSS sobre a alteração do teto.
As escolas da educação básica das redes pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde, devem garantir o cuidado e a proteção ao educando.
Umas das justificativas para a aprovação desta proposta é que a alteração garantiria o pagamento do Auxílio Brasil até o final de 2022.