[[date:%A, %d %B %Y]]

Sucessão do Desaparecido

Quando uma pessoa desaparece, resta não apenas a saudade, mas também a dúvida. 

Cadela de pais separados

Uma das situações mais doces e fofinhas desse novo cenário são os pais de pet, o que já chegou às barras dos tribunais.  

Deu a louca no mundo

É raro o dia de expediente em que não aparece um doido de pedra nas repartições públicas em geral, sinal da mudança dos tempos para pior. 

Tesouro vizinho

Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo. 

Direitos sucessórios do companheiro

O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.

Sociedade em comum

As entidades ou empresas que ainda não foram registradas são conhecidas no universo das leis como pessoas jurídicas irregulares. 

Assembleia Virtual

A legislação em vigor permite realização de assembleias virtuais, ou seja, por meio eletrônico, mediante videoconferência. 

Vícios redibitórios

A responsabilidade de indenizar além do valor da venda depende da caracterização e prova da malícia do alienante.  

Novidades das cortes superiores

A década passada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito. 

Uma orientação para chamar de sua

O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+. 

Na hora da dor

Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar 

Entra Maria e sai João

Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.  

Deus me livre

Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes. 

Terceira Guerra Mundial

Foi só o amor vencer nos States e o Afeganistão foi evacuado de chofre, ficando ao Deus dará dos radicais maometanos.  

A Jornada dos Príncipes

O bonito evento contou com autoridades locais, Academia de Letras, grupos folclóricos e entidades beneficentes. 

Memórias do Império

A EMS ostenta uma trajetória de sucesso. Nasceu em São Bernardo do Campo, no ano em que se inaugurou o Regime Militar.  

Museu do Ipiranga

O turista nem sequer precisa agendar para garantir entrada, dá tranquilamente para comprar ingresso direto na portaria.

Falta grave no cárcere

Aquele que subverter a ordem comete falta disciplinar, que pode ser leve, média ou grave.  

Pacote de drogas

A primeira e fundamental regra é justamente a mais esquecida, quando a pedra de toque é absolver a qualquer custo.  

Crime impossível

Um fato potencialmente criminoso só passa a ser sancionável a partir do início dos atos executórios propriamente ditos. 

No Internet Connection