Segunda, 12 Mai 2025

Celular e Direito

O acesso aos computadores proporcionou a substituição da TV pela tela do celular e abriu 'brechas' para a criminalidade. 

Entrada de Ação

No mundo moderno, a distribuição aleatória é realizada por sorteio eletrônico, mediante programa de computação.  

Usucapião e Ministério Público

O Código de Processo Civil (CPC) anterior determinava a participação do Ministério Público (MP) nas causas de usucapião. 

Registro de preços

É o sistema deflagrado a partir de publicação editalícia, com as especificidades da licitação e de seu objeto, entre outros. 

Ingresso no Funcionalismo

Esse elenco não é taxativo. O rol é aberto e comporta complementação pelas Constituições Estaduais e legislação infraconstitucional.

Celebração contratual

Contrato é um negócio jurídico celebrado entre duas pessoas, ainda que uma seja jurídica e a outra física.

Cláusula penal

Cláusula penal é o valor imposto àquele que deixar de cumprir sua obrigação em contrato ou estiver constituído em mora. 

Especificidades dos Processos de Família

Código de Processo Civil prevê regras especiais para as causas domésticas, em busca do melhor atendimento aos jurisdicionados.  

Quando é chegada a hora

A mora é o atraso no cumprimento de uma obrigação ou na satisfação de um direito. O mais comum é que ela seja do devedor, mas há casos de mora do credor. 

Citação no Processo Civil

A exigência só não vale para o Ministério Público, a Defensoria Pública e aqueles que desfrutam de gratuidade processual. 

Inadimplemento das obrigações

As faculdades de exigir algo e os deveres que geram ônus são estabelecidos por leis ou mediante acordo entre os interessados.

Remissão de Dívida

A situação é difícil e praticamente irremediável. Entre um empréstimo e outro, a rapaziada espera por um milagre.  

Nascimento Municipal

O Município mais novo do país é Boa Esperança do Norte (MT), emancipado há um ano e meio de Sorriso.

Pontualidade judicial brasileira

O Código de Processo Civil (CPC) completa dez anos em 2025 e merece elogios pela preocupação com a pontualidade processual.  

Janeiro Intenso

Para tudo existe remédio. Com dedicação e boa equipe, o quadriênio pode ser de sucesso. 

Substituição presidencial

Reza a Constituição que sucederá o Presidente seu Vice, no caso de vacância da Chefia do Executivo verde-amarelo.  

Cavalo paraguaio

Para inveja de muita gente por aqui, a inflação anual paraguaia, que era de 4,1%, caiu para 3,6% em 2024. 

Determinação e Superação

O ser humano é capaz de tirar forças de onde nem imagina que possui, em instantes de grande consternação.  

Curiosidades Cetáceas

Não se deve confundir a lisinha baleia com o cachalote, uma espécie parecida, no entanto, com dentes e pele enrugada. 

Proclamação da República

Dois anos de nulidade administrativa. Mesmo quem procura bastante não encontra um feito relevante dos atuais gestores.  

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