Apesar de garantir, no parágrafo único do primeiro artigo, que todo o poder emana do povo, na prática não é bem assim que o sistema funciona.  

Sua primeira e primordial modalidade é a obrigação de dar coisa certa, que consiste na prestação de objeto determinado, específico.  

Nesse duelo de titãs quem sai perdendo são a credibilidade da Justiça e a navegação dos internautas.  

Na terra de Antônio Afonso, por ter muito conforto, elas se concentram de modo ainda mais desproporcional (51,78%). 

De acordo com o censo de 2022, a população de Jacareí é de 240 mil habitantes. Ela cresceu 13% desde 2010.  

Nosso cardápio processual reúne diversos fatores e etapas que contribuem para a demora na prestação jurisdicional definitiva.  

Grandes craques foram formados na Lusa. Djalma Santos, Eneas, Dener e Sinval foram alguns deles.  

Jurisprudência é o posicionamento majoritário consolidado dos órgãos judiciários de grau revisional, sobre determinada controvérsia ou interpretação de direito.  

A circunstância primordial de suspeição é a de amizade ou inimizade íntima do Magistrado com qualquer das partes ou seus advogados.  

O atributo fundamental para adequada aplicação em concreto da lei no julgamento das controvérsias é a neutralidade. 

Para garantia de sua isenção e aplicação castiça da lei, os magistrados dispõem de estatuto próprio. 

A prescrição dos crimes está prevista no Código Penal, que, de tão brando, parece especialmente feito de avó para neto.  

Não se pode uniformizar a realidade dos incapazes etários brasileiros, que é muito diversa nos condomínios fechados e na periferia. 

No Brasil, Paulo Freire é o Patrono da Educação, por força de lei, desde 2012. Era pernambucano e nasceu há mais de um século.  

Fora d'água e noutros Estados, o horizonte também é de sinal verde para um ambiente melhor. 

Na semana que se findou, Eduardo Feldberg esteve em Jacareí, para noite de autógrafos, fotos e bate-papo com seus fãs afonsinos 

A Igreja de Santo Antônio, no centro da Pauliceia, mais especificamente na Praça do Patriarca, é a mais antiga remanescente de São Paulo.

Monteiro Lobato fundou a primeira editora do país. Antes dele, os livros de escritores brasileiros tinham de ser impressos em Portugal. 

Lá no tempo do guaraná com rolha, São José de Anchieta mencionou-o em seus escritos, referido com temor pelos índios de São Vicente. 

Os árabes, que não são de fazer desfeita a dinheiro e costumam levar contrato assinado a sério, prometem recorrer às sanções da Fifa,