Na maioria das vezes, a justificativa dos convênios médicos para a negativa é que o tratamento solicitado não está incluso no rol da ANS.  

O 'quiet quitting' é uma forma de resistir a essa pressão, concentrando-se apenas nas tarefas para as quais foi contratado e evitando tarefas extras e horas extras. 

A última revisão na tabela do Imposto de Renda aconteceu em 2015 e, desde então, permanece inalterada. 

A intervenção federal pode ser compreendida como um recurso estabilizador previsto na Constituição para a garantia da existência do Estado 

O art. 103 da Lei nº 8.213/91 estabelece o prazo de 10 anos para postular a revisão de benefício. 

A revisão permite que aposentados se utilizem de todos os salários recebidos para calcular o valor da aposentadoria.  

As instalações de energia solar pelos consumidores podem se enquadrar em duas categorias: micro ou minigeração.  

Deepfakes é o neologismo derivado da junção das expressões inglesas 'deep lerning' – 'aprendizado profundo' e 'fake' - falso. 

Nada mais é que a apreensão dos bens de devedor, por mandado judicial, para pagamento da dívida ou da obrigação executada. 

É dever de todos os poderes, lutar e combater pelos devidos cumprimentos de prazos estabelecidos no ECA. 

No Brasil temos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas atribuições e responsabilidades.  

A propriedade se considera adquirida na data da apresentação do título a registro em cartório de imóveis.  

A liberdade de informação foi consagrada na Carta Republicana entre os direitos e garantias fundamentais da pessoa.  

Quem nos cinco últimos anos apresentou declaração incluindo esse valor como um rendimento tributável, pode retificar a declaração e realizar o acerto. 

Doenças ocupacionais psicossociais afetam a vida laboral e pessoal dos colaboradores. 

No que se refere à qualificação profissional, a nova lei trata da inserção de mulheres em 'áreas estratégicas'. 

Caberá sempre à ANS editar norma com a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar. 

 A 'Lei Henry Borel' traz uma série de novidades legislativas, entre as quais a conceituação de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. 

O valor do Salário-Maternidade também dependerá de qual tipo de segurado estamos nos referindo, mas, nunca será inferior à um salário-mínimo.  

O Superior Tribunal de Justiça já tratou a matéria, sendo firmada a tese jurídica a respeito desse tema.