Para aqueles consumidores que receberam o comunicado de suspensão, a saída é o ajuizamento de ação.

Entende-se ser possível, mediante determinação judicial, bloquear fundos de conta bancária da esposa do devedor para quitar débitos. 

A comunicação eletrônica dos atos processuais, não autoriza a sua efetuação através das plataformas de mídia social.  

Ação, seja por falta de experiência, imprudência no procedimento ou mesmo pouca prática, pode custar a vida do animal. 

Embora seja um direito fundamental, não se trata de direito absoluto, encontrando limitações.  

O uso medicinal da cannabis é amplamente debatido em vários países, inclusive no Brasil. 

No âmbito do INSS, resíduo refere-se ao valor residual de um benefício que é devido, mas não foi pago ao beneficiário durante sua vida. 

O testamento somente pode ser elaborado pelo próprio testador ou por alguém designado por ele, desde que o testador concorde por escrito. 

Legislação atual não afasta a obrigação do plano de saúde cobrir o tratamento multidisciplinar. 

A indicação de Lula vai substituir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou. 

Por meio de lei federal,  corresponde a uma instância de coordenação entre as várias iniciativas concebidas pelo Poder Público. 

A Câmara adiou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. 

Ação objetiva promover maior transparência nas atividades realizadas pelos microempreendedores individuais. 

O mais recente andamento é a apresentação de embargos de declaração pelo INSS, buscando suspender o processo no STF. 

A parceria visa alinhar os procedimentos entre os profissionais do Judiciário e da área da saúde.

Ele está ligado a uma sensação de receio de viver frustrações e arrependimentos por perder algo considerado muito bom. 

O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei que visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades. 

A violência judiciária pode se manifestar de diversas formas, como a demora excessiva na prestação jurisdicional, entre outros. 

O profissional comete um erro quando deixa de cumprir com suas obrigações. 

É um valor cobrado pela RF quando uma mercadoria é recebida em nosso país e passa pela fiscalização alfandegária.