35 anos de Constituição Federal
Este documento representa um dos pilares fundamentais da ordem jurídica nacional.
Este documento representa um dos pilares fundamentais da ordem jurídica nacional.
Ferramenta objetiva assegurar moradia digna ao viúvo ou à viúva no local em que antes residia com sua família.
A exposição de dados pessoais tornou-se um problema frequente na era digital e utilização desenfreada de mídias e redes sociais.
Temos sujeitos a serem denominados nessa relação, como o 'fiduciário' e 'fiduciante'.
Processo permite que a empresa continue suas operações enquanto trabalha para pagar suas dívidas de forma controlada ao longo do tempo.
INSS alega a ausência de oportunidade de exercer seu direito à ampla defesa em razão da inexistência de laudo médico pericial judicial.
Para aqueles consumidores que receberam o comunicado de suspensão, a saída é o ajuizamento de ação.
Entende-se ser possível, mediante determinação judicial, bloquear fundos de conta bancária da esposa do devedor para quitar débitos.
A comunicação eletrônica dos atos processuais, não autoriza a sua efetuação através das plataformas de mídia social.
Ação, seja por falta de experiência, imprudência no procedimento ou mesmo pouca prática, pode custar a vida do animal.
Embora seja um direito fundamental, não se trata de direito absoluto, encontrando limitações.
O uso medicinal da cannabis é amplamente debatido em vários países, inclusive no Brasil.
No âmbito do INSS, resíduo refere-se ao valor residual de um benefício que é devido, mas não foi pago ao beneficiário durante sua vida.
O testamento somente pode ser elaborado pelo próprio testador ou por alguém designado por ele, desde que o testador concorde por escrito.
Legislação atual não afasta a obrigação do plano de saúde cobrir o tratamento multidisciplinar.
A indicação de Lula vai substituir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Por meio de lei federal, corresponde a uma instância de coordenação entre as várias iniciativas concebidas pelo Poder Público.
A Câmara adiou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.
Ação objetiva promover maior transparência nas atividades realizadas pelos microempreendedores individuais.
O mais recente andamento é a apresentação de embargos de declaração pelo INSS, buscando suspender o processo no STF.