O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a PEC 9/2023. 

No último dia 5 (prazo final), ele não se desencompatibilizou do cargo em comissão que ocupa na Assembleia Legislativa. 

Neste sábado, 6 de julho, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos.  

Na primeira discussão, realizada na sessão de 19 de junho, a aprovação da lei proposta pelo prefeito também foi unânime.  

Quem descumprir a lei poderá pagar uma multa de R$ 890,00. Matéria vai à sanção ou veto do prefeito. 

Medida tem como objetivo atender as recomendações do MP para aprimorar a organização, atribuições e competências da Procuradoria. 

O IPMJ é uma autarquia municipal criada em 1993, com a finalidade de gerenciar o sistema de previdência dos servidores públicos.  

SP dará início a uma consulta pública para definir as unidades estaduais e municipais de ensino que poderão aderir ao modelo.

A mobilização política com lideranças de bairro, pequenos influencers e comerciantes faz parte da chamada 'política tradicional'. 

Evento acontece no dia 28 de maio, às 17h, no Plenário da Casa, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde.

O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.  

Os cartórios e postos que oferecem os serviços eleitorais estarão de portas abertas ao público neste sábado (4) e domingo (5).  

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

Projeto reduz o prazo para apresentação de recursos após a aplicação de notificações ou multas por parte da Prefeitura de Jacareí.  

Eleições municipais: quadro de concorrentes à sucessão do prefeito Izaias se apresenta até aqui com seis postulantes. 

Entre 7 de março e última sexta (5), os vereadores eleitos em 2020 puderam trocar de partido sem perder o mandato. 

Informação foi oficialmente veiculada na última quarta-feira (27), durante sessão ordinária do Legislativo.  

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro.  

No início do mês, o parlamentar realizou uma manifestação em frente à Prefeitura, "dentre outras ações que serão realizadas neste ano", afirma. 

Eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores movimentam a agenda política no país ao longo de 2024.