Câmara aprova trocar imóveis por dívidas com a Prefeitura Municipal
Contribuintes que se enquadrem nas condições previstas em lei poderão usar imóveis para amortizar dívida e regularizar situação.
Contribuintes que se enquadrem nas condições previstas em lei poderão usar imóveis para amortizar dívida e regularizar situação.
O Diário de Jacareí antecipou a notícia antes de sua publicação no Boletim Oficial do Município do dia 30 de janeiro.
Mudança altera a composição do Legislativo a partir de fevereiro, com a volta do hoje suplente Rogério Timóteo à Câmara Municipal.
O Decreto assinado pelo prefeito Celso Florêncio (PL) foi publicado no Boletim Oficial de 30 de dezembro do ano passado.
Com carreira iniciada em 1993, o Coronel construiu uma trajetória sólida, ao longo de mais de três décadas de atuação na PM.
O orçamento está estimado em R$ 2,267 bilhões, sendo R$ 35 milhões destinados ao Legislativo Municipal.
Exercício coincide com o sexto dos oitos anos de mandato do ex-prefeito que teve todas as contas anteriores também aprovadas.
No documento, de autoria do prefeito Celso Florêncio (PL), estão previstas diversas obras e serviços do atual governo municipal.
Segundo documento encaminhado pelo prefeito, o orçamento para o ano de 2026 está estimado em R$ 2.267 bilhões.
O empreendimento foi apresentado ao prefeito de Jacareí, Celso Florêncio (PL), no início da semana; obras serão iniciadas em 2026.
O encontro, realizado no último dia 31, reuniu atuais e ex-integrantes da corporação, demais forças de segurança da região
Pedido tem como principal argumento o relacionamento amoroso do prefeito com uma Diretora de Saúde, nomeada no início do ano.
Medida objetiva reforçar recursos para atividades essenciais, compreendendo, inclusive, a quitação de passivos fiscais e trabalhistas.
Segundo a norma, a família decidirá pelo sepultamento ou cremação e terá o direito de participar da elaboração do procedimento.
Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação.
O novo decreto tem como base a Nova Lei de Licitações e Contratos e a Lei Federal Lei Anticorrupção.
Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o PL.
Ele e esposa foram recebidos pela provedora da instituição, a arquiteta Maria Luiza Porto Mello e funcionários do hospital.
O secretário estadual de Desenvolvimento, Jorge Lima,foi um dos convidados para a abertura do Jacareí Summit 2025.
Proposta prevê a aquisição de obras de literatura infantil, ampliando o acesso das crianças a conteúdos com identidade regional.