Em 2023, lei estabeleceu as diretrizes para a operação desse mercado, incluindo os jogos online na categoria de apostas de quota fixa. 

Diante desse quadro, muitos trabalhadores se veem perdidos sobre quais são seus direitos e obrigações legais. 

Ação geralmente ocorre em contratos de financiamento com alienação fiduciária, em que o carro é dado como garantia. 

O valor do benefício é de um salário-mínimo por mês, e ele pode ser concedido mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS. 

Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista. 

O conceito abrange aqueles de valor elevado, frequentemente utilizados em tratamentos de longa duração para doenças complexas.  

A legislação oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante. 

A previsão está inserida na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata sobre os riscos ocupacionais do trabalho e emprego, 

Uma realidade preocupante emerge quando nos deparamos com o chamado 'desvio produtivo'.  

O Dia da Mulher nos lembra as conquistas femininas ao longo da história, ao mesmo tempo em que destaca os desafios persistentes, 

A Cláusula de Incomunicabilidade é uma estratégia jurídica cada vez mais utilizada para proteger o patrimônio de uma pessoa. 

A mera ausência de registro da penhora não impede que o imóvel seja considerado passível de execução. 

Espera-se que outras cidades, até mesmo da nossa região, sigam o exemplo e adotem medidas semelhantes.  

Muitos beneficiários de pensão por morte se perguntam se também poderão se aposentar sem perder o direito ao benefício.  

Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável é essencial para a preservação da saúde física e mental dos trabalhadores.  

Tribunais têm decidido, com frequência, que essas associações devem restituir em dobro os valores indevidamente descontados. 

O MPF, por meio de ofício, deu 30 dias para a empresa Meta informar se vai adotar novas políticas de checagem em nosso país.

Prazos processuais nesse período são suspensos e os Tribunais permanecem fechados para atividades regulares. 

Situações que envolvem a inadimplência, rescisão unilateral e pacientes com doenças graves ilustram a complexidade do tema. 

Ao promover uma adoção segura e ágil, a decisão busca garantir o direito da criança de ter uma família estável.