Segunda, 12 Mai 2025

Saúde Mental no trabalho

Diante desse quadro, muitos trabalhadores se veem perdidos sobre quais são seus direitos e obrigações legais. 

Bloqueio de veículos por dívidas

Ação geralmente ocorre em contratos de financiamento com alienação fiduciária, em que o carro é dado como garantia. 

LOAS e os Transtornos Neurodivergentes

O valor do benefício é de um salário-mínimo por mês, e ele pode ser concedido mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS. 

Perícia no WhatsApp

Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista. 

Medicamentos de Alto Custo

O conceito abrange aqueles de valor elevado, frequentemente utilizados em tratamentos de longa duração para doenças complexas.  

Divórcio sem partilha de bens

A legislação oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante. 

Saúde Mental no Trabalho

A previsão está inserida na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata sobre os riscos ocupacionais do trabalho e emprego, 

Perda do tempo útil do consumidor

Uma realidade preocupante emerge quando nos deparamos com o chamado 'desvio produtivo'.  

'Pão e Paz'

O Dia da Mulher nos lembra as conquistas femininas ao longo da história, ao mesmo tempo em que destaca os desafios persistentes, 

Cláusula de Incomunicabilidade

A Cláusula de Incomunicabilidade é uma estratégia jurídica cada vez mais utilizada para proteger o patrimônio de uma pessoa. 

Doação de Imóveis (fraude)

A mera ausência de registro da penhora não impede que o imóvel seja considerado passível de execução. 

Transparência na Saúde

Espera-se que outras cidades, até mesmo da nossa região, sigam o exemplo e adotem medidas semelhantes.  

Posso me aposentar sendo pensionista?

Muitos beneficiários de pensão por morte se perguntam se também poderão se aposentar sem perder o direito ao benefício.  

Saúde Mental: alteração NR nº 1

Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável é essencial para a preservação da saúde física e mental dos trabalhadores.  

Filiação não autorizada em associação

Tribunais têm decidido, com frequência, que essas associações devem restituir em dobro os valores indevidamente descontados. 

'Políticas de checagem' de conteúdo

O MPF, por meio de ofício, deu 30 dias para a empresa Meta informar se vai adotar novas políticas de checagem em nosso país.

Recesso forense e Processos urgentes

Prazos processuais nesse período são suspensos e os Tribunais permanecem fechados para atividades regulares. 

Cancelamento de planos de saúde

Situações que envolvem a inadimplência, rescisão unilateral e pacientes com doenças graves ilustram a complexidade do tema. 

Adoção Sigilosa

Ao promover uma adoção segura e ágil, a decisão busca garantir o direito da criança de ter uma família estável. 

Feriados e CLT: desafios da jornada

A CLT não prevê a emenda de feriados como regra, mas permite que as partes negociem, desde que sejam respeitados os limites legais. 

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