A previsão está inserida na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata sobre os riscos ocupacionais do trabalho e emprego, 

Uma realidade preocupante emerge quando nos deparamos com o chamado 'desvio produtivo'.  

O Dia da Mulher nos lembra as conquistas femininas ao longo da história, ao mesmo tempo em que destaca os desafios persistentes, 

A Cláusula de Incomunicabilidade é uma estratégia jurídica cada vez mais utilizada para proteger o patrimônio de uma pessoa. 

A mera ausência de registro da penhora não impede que o imóvel seja considerado passível de execução. 

Espera-se que outras cidades, até mesmo da nossa região, sigam o exemplo e adotem medidas semelhantes.  

Muitos beneficiários de pensão por morte se perguntam se também poderão se aposentar sem perder o direito ao benefício.  

Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável é essencial para a preservação da saúde física e mental dos trabalhadores.  

Tribunais têm decidido, com frequência, que essas associações devem restituir em dobro os valores indevidamente descontados. 

O MPF, por meio de ofício, deu 30 dias para a empresa Meta informar se vai adotar novas políticas de checagem em nosso país.

Prazos processuais nesse período são suspensos e os Tribunais permanecem fechados para atividades regulares. 

Situações que envolvem a inadimplência, rescisão unilateral e pacientes com doenças graves ilustram a complexidade do tema. 

Ao promover uma adoção segura e ágil, a decisão busca garantir o direito da criança de ter uma família estável. 

A CLT não prevê a emenda de feriados como regra, mas permite que as partes negociem, desde que sejam respeitados os limites legais. 

A jornada 6x1 se baseia na CLT, que fixa o máximo de 44 horas semanais de trabalho com um dia de descanso remunerado.

A própria mulher vítima de violência doméstica tem a capacidade de se apresentar diretamente em juízo para solicitar medidas protetivas de urgência. 

É dever do Estado fornecer gratuitamente o acompanhamento pré-natal, o parto e o pós-parto. 

Benefício assistencial do INSS que pode ser solicitado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  

O acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria por incapacidade permanente só é concedido em casos muito específicos, conforme prevê decreto. 

A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge é um tema que evidencia a tensão entre esses ramos do Direito.