Segundo o órgão, novas regras apenas atualizaram e regulamentaram procedimentos em vigor desde 2013. 

Circulação de hóspedes temporários exige equilíbrio entre direito de propriedade, segurança e sossego dos moradores. 

Página da Justiça Eleitoral já está atualizada para as Eleições 2026; veja como acessar dados públicos sobre candidatos. 

Evento gratuito será realizado de sexta-feira a domingo na Estação Ferroviária do distrito, em São José dos Campos.

São Paulo já registra duas dezenas de casos de sarampo no estado e expõe a queda da cobertura vacinal nos últimos anos. 

Projeto inicia segunda etapa de 2026, com troca de experiências e apoio emocional.

Gritos, pedidos de socorro e comportamento podem indicar situações de violência

A publicidade é realizada para apresentar candidatos, divulgar suas propostas e, principalmente, solicitar o voto do eleitor. 

Mostra da artista visual Cláu Epiphanio articula memória, corpo e ancestralidade em diferentes linguagens. 

Benefício previsto na legislação eleitoral está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. 

Objetivo é sensibilizar profissionais de saúde e população em geral para a importância do aleitamento materno. 

A busca por respostas rápidas e a pressão por perfeição têm levado cada vez mais pessoas ao esgotamento. 

Dados oficiais mostram milhares de ocorrências na região e reforçam a importância da denúncia e da rede de proteção às vítimas.. 

Partidos, federações e coligações que pretendem concorrer, devem enviar pedido de candidatas e candidatos pelo Candex. 

PID - que permite conduzir por cerca de 90 países - atinge a maior marca em sete anos no Estado de São Paulo. 

Previsão é que o fenômeno comece a se formar nesta quinta-feira (6) e afete as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 

O câncer de próstata pode se desenvolver de forma silenciosa, sem causar sintomas nas fases iniciais. 

Especialista do H.Olhos de São Paulo alerta que o envelhecimento é um dos principais fatores de risco para a saúde ocular. 

A rígida estrutura social do interior do estado é estremecida quando os segredos dos habitantes são revelados. 

Iniciativa integra agenda de diálogo com representantes públicos e candidatos, sem vinculação partidária ou apoio eleitoral.