A medida abrange protocolados de natureza investigativa penal, civil ou administrativa.  

Um filme lançado na última quinta-feira (28) imortaliza essa rotina de saudosa memória.  

Sabe-se que a doação de pais à filhos ou de um cônjuge a outro são vistas como adiantamento da legítima. 

A enquete foi realizada virtualmente pelas redes sociais, por meio de um chatbot.  

Já existia uma para isso, mas ela foi criada para recrudescer a punição, reação política ao combate da corrupção. 

Para quem está boiando, a ideia do Foro começou a ser burilada quando a União Soviética estava prestes a ir a pique, no fim da década de 1980.  

As tramas se baseavam em problemas do cotidiano, que Lucas tentaria 'resolver' por meio dos sonhos guardados em seu gravador. 

O que devemos ter em mente é a seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica.

A pena prevista para os infratores condenados por esse crime constante do art. 30 da lei mencionada é de detenção, de um a quatro anos, além de multa. 

Esse espírito de análise do cotidiano das pessoas a fez dedicar-se à atividade de escrever, o que ela faz com dedicação e frequência. 

Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito. 

Com habilidade surreal, ele é simplesmente o maior artilheiro da história da Seleção Brasileira depois de Pelé. 

Inúmeras trocas de cartas e artigos se seguiram depois de a obra cair nas mãos de estudantes, imprensa e protagonistas da edição.  

Para exercer ou proteger um direito é preciso respeitar o tempo disponível para solicitá-lo.  

Mudança atende reivindicações do empresariado e facilita ainda mais os procedimentos referentes a abertura de empresas.

É curioso guardar os cupons fiscais e analisar as coerências e contradições do legislador e autoridades tributárias. 

Medida acrescenta mais um servidor na composição do quadro de representantes no Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais.

Causou controvérsia a escalação do cantor e ator Seu Jorge ao papel principal por ser negro e Marighella, digamos assim, moreno claro.  

Ludmila Saharovsky, que assumira a presidência da Fundação Cultural de Jacareí, em 1997,. conta um pouco dessa história. 

Caso haja o divórcio e um dos genitores continue morando no imóvel com o filho menor, não será necessário o pagamento de aluguel.