Apenas o suposto genitor pode ingressar com este pedido, pois somente ele poderá rejeitar a paternidade caso tenha registrado a criança que não é sua biologicamente.

Os exageros judiciários também acontecem, certamente não são exclusividade brasileira. 

A pedido do autor, a matéria foi adiada e voltou à pauta na sessão da última terça-feira (28).

O documentário 'Babenco – Alguém Tem que Ouvir o Coração e Dizer: Parou' (2020) é pequena obra de arte. 

O ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos. 

O mundo mudou ainda mais radicalmente. Carteirada agora virou crime de abuso de autoridade. 

Proposta altera a forma de comprovação de atividade rural do segurado especial.  

Salette espontaneamente distribui, há tempos, flores, poemas e livros no primeiro dia do ano, sempre ali no início da principal ponte de Jacareí, 

O crime é impunível quando a gravidez resulta de estupro. Ou seja, a infração penal existe, apenas a sanção é inaplicada. 

Argentino naturalizado brasileiro, Babenco viveu mais 3 décadas e fez filmes memoráveis.  

O filme adquiriu fama por mostrar pilotos jovens de aviões-caça da Marinha dos EUA, homens, onde as aspirações são competir, brigar, flertar.  

O rol da ANS sempre foi entendido como uma lista mínima para orientar a prestação de serviços das operadoras.  

Segundo o parlamentar, o 'Bom Prato' tinha previsão de inauguração para o início de 2022. "No entanto, o serviço ainda não foi iniciado". 

Para efeito de reincidência, não são levados em consideração os crimes militares próprios e políticos, que pertencem a mundo jurídico distinto. 

O grupo será coordenado pela Carolina Crochi, gerente de RH da Armco do Brasil, indústria associada à entidade em Jacareí.

O roteiro parece saído diretamente da década de 80, e isso é um elogio. Temos na nossa frente diálogos sem rodeios.  

Está aí o Ministro Fachin que confirma a tese. Sua Excelência concedeu recente liminar permitindo que réu foragido participasse de audiência virtual. 

É por meio deste procedimento que é realizada a triagem, descrição e avaliação dos bens que serem partilhados entre os herdeiros. 

Ao contrário do que Simone imaginava, os contatos com o sofrimento desses desamparados pela sorte mais a comovia que assustava.  

Temos que o Código de Processo Civil possui uma ordem de preferência que deve ser observada na fase de penhora, onde o dinheiro aparece primeiro.