O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um  colegiado de 14 integrantes, previsto na Constituição Federal, desde o ano de 2004. 

A violência judiciária pode se manifestar de diversas formas, como a demora excessiva na prestação jurisdicional, entre outros. 

Reza a Constituição brasileira, como direito humano fundamental, que não deve haver pena de caráter perpétuo no país. 

Proposta do diretor Roberto Berliner e do grupo de roteiristas que compõe a trama é retratar a personagem num recorte: 1944, 

Desde a alfabetização, vem escrevendo textos progressivamente mais elaborados.  

Silva começou pelo nosso continente, e prometeu aos vizinhos em apuros socializar os recursos brasileiros 

No documento Sônia faz referência à Lei Municipal 6.292/2019, de sua autoria.  

O profissional comete um erro quando deixa de cumprir com suas obrigações. 

O período analisado, junho de 2013, teoricamente, exemplifica a 'transformação histórica na política' tupiniquim. 

A outorga do prêmio 'Herbert José de Souza' foi instituída por meio do Decreto Legislativo no ano de 2022.  

O filme me pegou pelas reviravoltas, malucas ou não, que dão giros de 180, 360 e 720 graus, do tanto que muda no terço final. 

É um valor cobrado pela RF quando uma mercadoria é recebida em nosso país e passa pela fiscalização alfandegária. 

Esperava-se grande zelo ambiental, mas o que se viu foi o aumento do desmatamento da Amazônia, em 7%. 

Em fevereiro, o STF já havia decidido por 10 votos a um, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH.  

Não basta decifrar o código da escrita. Ler é muito mais que isso e exige dedicação constante.  

O acordo somente poderá ser celebrado em casos que não envolvam violência ou grave ameaça.  

Homenagem aconteceu no último dia 30 e é fruto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudi (PL).  

'Águas Profundas' é o 13º trabalho do diretor Adrian Lyne, que há duas décadas não filmava. 

A atuação da bela Ana de Armas, nova queridinha de Hollywood, deixa o longa-metragem menos denso.

A medida altera lei de 2005, que concede o direito da gratuidade aos acompanhantes dos estudantes.