Qualquer alteração no contrato de trabalho do empregado deve ser realizada mediante seu conhecimento. 

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se sobrepõe às hipóteses legais de saque.

Foi a primeira sessão ordinário do segundo semestre, após recesso de julho. 

Leila morava em São Paulo quando começou a estudar ainda menina. Cursou até a 5ª série do ensino fundamental. 

O ECA coloca criança e adolescentes a salvo de violência, exploração e crueldade, assegurando-lhes direitos fundamentais. 

Desejo que você assista também, principalmente se amar jornalismo e literatura. 

Hipóteses ocorrem quando a avosidade é exercida de forma estável, decorrendo daí um forte vínculo afetivo e de afinidade entre as partes do processo.

As gravações telefônicas devem ser previamente autorizadas por Juiz e só produzem efeito em investigação ou processo de natureza penal.  

No governo do conservador Ronald Reagan (1981-89), os EUA se transformaram numa fábrica de montagem de longas que escrachavam 'o inimigo'.  

Dispositivo moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, alterando algumas disposições do Código Civil. 

Solicitada pelo Delegado ou Promotor do caso, seu prazo de duração é de no máximo cinco dias, prorrogável por igual período. 

Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Nascida em São Paulo, aos seis anos de idade Silvia Bardi mudou-se com a família para Jacareí onde ficou definitivamente. 

O sujeito é tímido. Basta saber que muita gente verá sua performance e Belizário refuga, gagueja. 

O documentário trata do trágico acontecimento que vitimou o advogado Franz de Castro, além do PM Antônio de Oliveira e outros cinco presos.  

Alguém aí sabe, de cor e salteado, a identidade do prefeito paulistano e da trinca de senadores paulistas? 

A produção mostra como foi o desenrolar do episódio. Há entrevistas com quem presenciou o fato e parentes das vítimas, como Márcio (filho de Oliveira). 

Lei garante que a pessoa que acompanha o nascimento do bebê pode ser escolhida pela própria mãe independentemente do grau de parentesco.  

A ideia é substituir 7 anões por 'criaturas mágicas' e não reforçar estereótipos do nanismo.  

Aposentada do serviço público, dedica-se exclusivamente a dirigir a tradicional e mais antiga creche da cidade – Cantinho da Providência – pertencente à Diocese.