Aquele 1992
No Brasil, o povo viu as denúncias contra o presidente Collor feitas pelo irmão dele, Pedro.
No Brasil, o povo viu as denúncias contra o presidente Collor feitas pelo irmão dele, Pedro.
O valor do Salário-Maternidade também dependerá de qual tipo de segurado estamos nos referindo, mas, nunca será inferior à um salário-mínimo.
A faixa etária entre 45 e 49 anos é a que tem mais candidatos - 4.762 - contabilizando todos os cargos disputados nas Eleições 2022.
A monarquia preserva tradições e isso gera confiabilidade. Boa parte delas está ligada à origem religiosa do sistema.
Infelizmente, a conduta civilizada é discrepante conforme varia o indivíduo e ainda se depara com omissões fatais em detrimento dos velhinhos do Brasil.
'Elvis' cobre a carreira desde as primeiras apresentações, meados dos anos 50, até o declínio e a fase derradeira, na década de 70.
O Superior Tribunal de Justiça já tratou a matéria, sendo firmada a tese jurídica a respeito desse tema.
Pessoas entre 45 e 59 anos são a maioria, com 45.972 votantes nessas faixas etárias.
Se a Constituição veda o efeito jurídico (usucapião), logicamente também proíbe o pressuposto ou condição para sua obtenção.
Sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
A década de 1970, no solo do Tio Sam, terminaria com a eleição do esquerdista Jimmy Carter em 1976, cuja presidência não deixou boas memórias.
A intenção da OAB Nacional em recorrer à CIDH para dirimir a questão dos precatórios veio de experiência na comarca de Santo André/SP.
A experiência, à primeira vista, surge como oportunidade de aprontar poucas e boas, como desobedecer a polícia e bancar o cafajeste com mulheres.
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O caso comoveu o país. A renúncia de Collor, naquele mesmo dia, ficou em segundo plano.
Qualquer alteração no contrato de trabalho do empregado deve ser realizada mediante seu conhecimento.
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se sobrepõe às hipóteses legais de saque.
