Provimento 141/2023: União Estável
O regime de bens na união estável é o conjunto de regras que disciplina a propriedade e a administração dos bens do casal.
O regime de bens na união estável é o conjunto de regras que disciplina a propriedade e a administração dos bens do casal.
'A Baleia' é sobre Charlie, professor (à distância) de redação. Tem história difícil.
A impressão que dá é que, em relação a este espaço educativo, não existe conflito algum entre pugilistas do ringue político local.
A prática ocorre quando uma pessoa constrange outra mediante prática de ato libidinoso não consentido.
A nova Mesa Diretora foi eleita durante sessão realizada na última quarta-feira (15),
O ator e comediante faz a plateia travar de nervosa com piadas envolvendo temas-tabu à agenda 'woke' dos EUA
As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.
De acordo com a lei brasileira, a fraude bancária pode incluir diversas condutas ilegais.
A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo.
Ed Hutcheson é o editor-chefe de 'O Dia', que está para ser vendido pelas mimadas filhas do dono ao concorrente.
Especializou-se na área e tornou-se voluntário do CAT, em São José dos Campos, cargo no qual atuou por quatro anos.
Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas.
A proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) cria um novo departamento e, por consequência, novos cargos.
Nascido em Jacareí, em agosto de 1942, Ruy Brasiliense de Siqueira Filho morava em Caraguatatuba há alguns anos.
Graças a seu vasto e zelado arquivo, o cartório de registro civil armazena documentos que permitem vasta pesquisa histórica.
O acordo pré-nupcial é um contrato realizado entre noivos, que estabelece os critérios que devem reger aquela relação.
Seguindo o mesmo critério de mérito, os presos com bom comportamento poderão progredir de regime.
Os fatos devem levar ao abalo psíquico do traído e ultrapassar os parâmetros de normalidade da vida conjugal.
