A Justiça Restaurativa propõe um novo olhar sobre o conflito, colocando no centro do processo as pessoas, suas histórias e relações.

A jurisprudência, em regra, reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas na prestação do serviço.

O intervalo de 20 anos nada significa, se pensarmos que o conteúdo principal é o mesmo: a caça ao assassino de crianças.

O produto do trabalho pericial é o laudo, que documenta a fundamentação e as conclusões do especialista. 

A trajetória do homem que viveu na pele o comunismo-nazifascismo se mistura com conflitos bélicos do século 20.

Projeto cria política voltada à inclusão de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades na fala ou na escrita.

A natureza individualizada do ser humano pode levar a percepções diversas sobre a mesmíssima ocorrência.

Mais do que proteção individual à mulher, o benefício cumpre função social de proteger a maternidade, a infância e a estabilidade familiar.

A testemunha deve se comprometer a falar somente a verdade e responder objetivamente o que lhe for perguntado.

Um dia depois do falecimento de Rodolfo Valentino, 31 anos, 10 mil pessoas foram ao local. Encurralada por policiais, a multidão estava histérica. 

Em audiência pública realizada na Câmara, a Prefeitura apresentou o balanço financeiro relativo ao exercício de 2025. 

Em Jacareí, a lei municipal 6.120/2017 reconhece o animal comunitário como aquele de origem doméstica, abandonado em via pública. 

Processos cujo valor anual ultrapasse patamares econômicos previamente definidos passam a tramitar na Justiça Federal. 

Apesar do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas foram apontadas falhas, justificadas pelo ex-prefeito em sua fala. 

'24 Horas de Sonho' (1941, íntegra no youtube) escancara a aristocracia europeia desembarcando no Rio de Janeiro durante a Segunda Guerra. 

Enquanto a legislação busca alternativas, como a caução e o seguro, não se pode descartar a possibilidade de fatos improváveis. 

O Decreto nº 12.712 promove uma inflexão relevante no mercado de vale-alimentação e vale-refeição, ao alterar a operação do PAT

Baseado no livro 'Canto dos Malditos' (1990), de Austregésilo Carrano Bueno, que se passa na década de 1970, filme foi adaptado aos anos 90.

Contribuintes que se enquadrem nas condições previstas em lei poderão usar imóveis para amortizar dívida e regularizar situação.

A qualificação é a plena identificação do depoente, até mesmo com a conferência de seu documento de identidade oficial.