Quarta, 02 Julho 2025

IPMJ presta contas em audiência na Câmara, na segunda-feira (30)

O diretor geral da autarquia, Éder Campos Oliveira, apresentou os dados, planejamento e obras que estão em andamento na atual gestão. 

INSS como 'dona de casa'

Caso a dona de casa tenha alguma renda, mesmo que informal, deverá contribuir com outra alíquota, como a de 11% ou 20%, conforme o caso.

Aluguel de móvel

Aluguel está previsto nos arts. 565 e seguintes do Código Civil, que trata do uso e gozo de coisa não fungível, ou seja, objetos únicos. 

Gene Hackman conseguiu

Hackman teve história engraçada dos bastidores do Homem de Aço. Ao topar o convite, o diretor avisou-o: teria de raspar seu famoso bigode. 

ADHONEP: Fé, Liderança e Inspiração

Principal missão é conduzir seus membros a exercerem suas atividades como leigos que são, mas à luz dos ensinamentos de Jesus Cristo. 

Vereadores aprovam LDO 2026 em primeira discussão

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abrange as áreas onde os recursos arrecadados pelo município serão aplicados no próximo ano. 

Liminar contra Plano de Saúde

Nesse contexto, a liminar pode ser requerida quando a recusa do plano coloca em risco a integridade física ou a vida do beneficiário.  

O desfecho não resistiu

Sóbrio, com elenco talentoso e script ágil, bons diálogos, 'Conclave' convence já nos minutos iniciais. 

Não custa pedir

Mais da metade dos processos judiciais tramitando no Brasil foi promovida sem que o autor necessitasse desembolsar custa alguma.  

Guardiã de histórias e do tempo

Dentro dessa atmosfera saudosista em que se encontram 60 mil itens cadastrados, se somarmos CDs, revistas raras e gravações comerciais.  

Doar é um ato de bondade

O ato jurídico de liberalidade pode ser formalizado por escritura pública (fundamental no caso de imóveis) ou por mero instrumento particular. 

Quem escolhe o curador?

A resposta encontra-se no Artigo 1.775 do Código Civil, o qual estabelece uma ordem legal de preferência para a nomeação.  

Aprovada instalação de câmeras nas escolas e creches públicas de Jacareí

A atual administração planeja investir cerca de R$ 3 milhões no atendimento de cerca de 80 unidades de ensino. 

Outra refilmagem

A reprodução do castelo do vampiro é espetacular, bem como o ambiente sinistro que povoa a obra.

Divórcio: Direito que depende só de você

Direito pode ser exercido por apenas um dos cônjuges, sem a necessidade de justificativa ou consentimento do outro. 

Sempre por perto

A fita mostra idas e vindas na carreira e sonhos de Pedro, jovem músico que perdeu o pai, pracinha da II Guerra, quando criança. 

Maternidade advocatícia

O processo deve ser uma marcha inexorável de atos judiciários em direção ao trânsito em julgado de seu sentenciamento. 

Câmara aprova divulgar informações de profissionais nas unidades de saúde

Divulgação deverá ser feita de forma clara, com a atualização de cada alteração de escala ou troca de turnos dos profissionais. 

Contrato estimatório

Quem foi universitário, passou dificuldade e nunca vendeu umas trufas por aí, que jogue a primeira pedra.

Ludopatia e o Direito Brasileiro

A dependência em jogos de azar tem repercussões jurídicas relevantes e ainda pouco enfrentadas pelo ordenamento brasileiro.  

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