Domingo, 05 Abril 2026

Guarda compartilhada de pets

A proposta surge como resposta a uma mudança social evidente: os animais passaram a ocupar posição central nas estruturas familiares. 

Chico eterno

Senti falta do lado místico – em entrevistas, Chico declarava ser médium, disse crer em discos voadores, extraterrestres.

Mitologia Pericial

O perito é aquele profissional que desce ao mundo sombrio das dúvidas, para dali extrair o esclarecimento do fato técnico.

Vereadores aprovam aumento de 5,4% para servidores municipais

As propostas foram apresentadas pelo prefeito Celso Florêncio (PL) e pela Mesa Diretora da Casa e incluída na pauta de forma extraordinária.

Negativa para tratamento do Autismo

A legislação brasileira reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. 

Alvíssaras

A promessa de recompensa é batizada no mundo jurídico como alvíssaras e está prevista com pormenores no Código Civil.

Câmara aprova atualização de lei que cria os Conselhos de Escolas

Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Jean Araújo (PP), a atualização delimita novos direitos e proibições aos conselheiros. 

Personagens não entram em coma

Mel Blanc morreu aos 81 anos, 10/7/1989, por problemas cardíacos, junto com complicações causadas pelos anos de cigarro.

Sem risadas forçadas

Filme leve, argumento fraco. Hawks estava certo. Marilyn, na pele da tonta, mas atenta, secretária Lois, tenta ser divertida.

Solidariedade condominial

A solidariedade não se presume, ou seja, ela só existe quando uma lei a fixar ou se estiver prevista expressamente em cláusula contratual.

Câmara aprova política de cuidado à saúde mental a gestantes e puérperas

Também foi aprovada a adoção da campanha 'Cuidando de quem Cuida', que passa a fazer parte do calendário de eventos oficiais do município. 

Afastamento do trabalho por doença psiquiátrica

No âmbito trabalhista, o afastamento pode ocorrer inicialmente por incapacidade temporária, mediante apresentação de atestado médico. 

Prefeitura inaugura Núcleo de Justiça Restaurativa voltado à Infância e Juventude

A Justiça Restaurativa propõe um novo olhar sobre o conflito, colocando no centro do processo as pessoas, suas histórias e relações.

Quando o golpe bancário não gera indenização

A jurisprudência, em regra, reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas na prestação do serviço.

Duas décadas depois

O intervalo de 20 anos nada significa, se pensarmos que o conteúdo principal é o mesmo: a caça ao assassino de crianças.

Perícia no processo civil

O produto do trabalho pericial é o laudo, que documenta a fundamentação e as conclusões do especialista. 

Joelhos dobrados

A trajetória do homem que viveu na pele o comunismo-nazifascismo se mistura com conflitos bélicos do século 20.

Câmara Municipal aprova lei sobre campanha de comunicação inclusiva

Projeto cria política voltada à inclusão de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades na fala ou na escrita.

Acareação entre testemunhas

A natureza individualizada do ser humano pode levar a percepções diversas sobre a mesmíssima ocorrência.

Auxílio-maternidade: um direito social

Mais do que proteção individual à mulher, o benefício cumpre função social de proteger a maternidade, a infância e a estabilidade familiar.

No Internet Connection