Guarda compartilhada de pets
A proposta surge como resposta a uma mudança social evidente: os animais passaram a ocupar posição central nas estruturas familiares.
A proposta surge como resposta a uma mudança social evidente: os animais passaram a ocupar posição central nas estruturas familiares.
Senti falta do lado místico – em entrevistas, Chico declarava ser médium, disse crer em discos voadores, extraterrestres.
O perito é aquele profissional que desce ao mundo sombrio das dúvidas, para dali extrair o esclarecimento do fato técnico.
As propostas foram apresentadas pelo prefeito Celso Florêncio (PL) e pela Mesa Diretora da Casa e incluída na pauta de forma extraordinária.
A legislação brasileira reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
A promessa de recompensa é batizada no mundo jurídico como alvíssaras e está prevista com pormenores no Código Civil.
Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Jean Araújo (PP), a atualização delimita novos direitos e proibições aos conselheiros.
Mel Blanc morreu aos 81 anos, 10/7/1989, por problemas cardíacos, junto com complicações causadas pelos anos de cigarro.
Filme leve, argumento fraco. Hawks estava certo. Marilyn, na pele da tonta, mas atenta, secretária Lois, tenta ser divertida.
A solidariedade não se presume, ou seja, ela só existe quando uma lei a fixar ou se estiver prevista expressamente em cláusula contratual.
Também foi aprovada a adoção da campanha 'Cuidando de quem Cuida', que passa a fazer parte do calendário de eventos oficiais do município.
No âmbito trabalhista, o afastamento pode ocorrer inicialmente por incapacidade temporária, mediante apresentação de atestado médico.
A Justiça Restaurativa propõe um novo olhar sobre o conflito, colocando no centro do processo as pessoas, suas histórias e relações.
A jurisprudência, em regra, reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas na prestação do serviço.
O intervalo de 20 anos nada significa, se pensarmos que o conteúdo principal é o mesmo: a caça ao assassino de crianças.
O produto do trabalho pericial é o laudo, que documenta a fundamentação e as conclusões do especialista.
A trajetória do homem que viveu na pele o comunismo-nazifascismo se mistura com conflitos bélicos do século 20.
Projeto cria política voltada à inclusão de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades na fala ou na escrita.
A natureza individualizada do ser humano pode levar a percepções diversas sobre a mesmíssima ocorrência.
Mais do que proteção individual à mulher, o benefício cumpre função social de proteger a maternidade, a infância e a estabilidade familiar.