Não caberia à Carta Magna prever minúcias a respeito do tema. Assim, paulatinamente, cada MP passou a disciplinar a matéria.

Em 'O Juiz Falso', a trajetória de ministro do STF é exposta desde o começo profissional e as tantas polêmicas que se envolveu.

A atualização foi necessária depois da conclusão da revisão do Plano Diretor, que possibilitou a modernização de normas que regem o planejamento urbano.

O tema ganhou relevância diante do aumento expressivo dos afastamentos relacionados à saúde mental.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça limites e permissões para pré-candidatos antes da campanha oficial. 

A proposta aprovada prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

Recomendo o fofo 'Caramelo' (2025, Netflix), com João Vitti. Ele é Pedro, jovem cozinheiro, que um dia acha o tal cão perto do restaurante onde trabalha. 

Atualmente, a matéria é regulada no âmbito paulista pela Resolução n° 1342/21 – CPJ, que efetuou importantes mudanças. 

Aprovada por unanimidade, a medida tem como objetivo assegurar a continuidade das ações atuais. 

Trata-se, ao meu ver, de longa-metragem que Allen picotou em 6 partes, fingindo entregar a encomenda que o streaming havia lhe pedido.

A lei impõe às empresas com 100 ou mais empregados a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e critérios remuneratórios.

A Lei disciplinou a ação civil pública, de que o MP é um dos legitimados a propô-la (art. 5º), para a defesa e promoção de direitos socias.

A iniciativa foi discutida em reunião entre Prefeitura e representantes da construtora responsável pelas obras.

O legislador constituinte incumbiu concorrentemente o MP da defesa dos interesses individuais indisponíveis.

Darcy tirou o 'Lopes' e usou somente o Cazarré na carreira. Déa estreou na telona numa produção que marcou época. 

A partir de agora, o cadastro do eleitorado ficará fechado até 2 de novembro, após a apuração do pleito, conforme legislação. 

Ao MP a Constituição incumbe missão social – a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, das garantias e direitos.

O faro aos bons negócios estava já presente em sua vida desde criança, ao vender pirulitos em circos.

A realidade tecnológica tornou esse modelo insuficiente para um Judiciário que já enfrenta excesso de demandas e morosidade.

As unidades também vão funcionar neste sábado (2) e no domingo (3), no horário das 9h às 15h.