Sábado, 01 Novembro 2025

​Presidente do PL Mulher pede à Câmara a cassação do prefeito de São José

Pedido tem como principal argumento o relacionamento amoroso do prefeito com uma Diretora de Saúde, nomeada no início do ano. 

O Risco da Segregação de Atividades

Estratégia visa permitir a permanência no regime do Lucro Presumido, frequentemente menos oneroso que o Lucro Real.

As não-pessoas

3 anos depois, 2016, documentário de igual nome chegou às telonas (hoje na Netflix), exibindo fotos, filmes antigos, documentos, arquivos, entrevistas.

Direito do Consumidor em Hospedagens

O Ministério do Turismo (MTur) publicou a Portaria MTur nº 28/2025, uma medida que entrará em vigor em 16 de dezembro de 2025. 

Desistência de Transporte

Com desembaraço ritualístico e rapidez de consumação da compra, cada vez mais são frequentes os casos de desistência de viagem.  

Erro fatal

Um erro fatal da frota aérea do Reino Unido ocasionou o ataque a uma escola infantil, comandada por freiras, em Copenhagen, na Dinamarca.  

Dona Cida do Pedramar

A biblioteca era parte do projeto "Agromerarte", do Espaço Cultura no Morro, e logo caiu no gosto da professora aposentada. 

Vereadores aprovam projeto que cria a Política Municipal da Infância Conectada

A lei segue para sanção ou veto do prefeito e, caso sancionada, terá validade após três meses da publicação no Boletim Oficial do Município.

Sigilo Processual

Os processos em geral são públicos, qualquer um pode ter acesso ao seu trâmite e conteúdo. O sigilo processual é exceção.

Câmara aprova repasse de R$ 6,2 milhões à Santa Casa

Medida objetiva reforçar recursos para atividades essenciais, compreendendo, inclusive, a quitação de passivos fiscais e trabalhistas. 

50º e último

O longa foi rodado num período complicado, arrastado, a Allen, acusado por Mia Farrow, ex-esposa, de molestar a enteada, em 1992.

Golpe do falso advogado

Criminosos obtêm acesso indevido a processos e enganam cidadãos com solicitações de pagamentos sob o pretexto de acelerar o recebimento de valores.

Câmara aprova direito de escolha à família sobre modo de sepultamento de natimorto

Segundo a norma, a família decidirá pelo sepultamento ou cremação e terá o direito de participar da elaboração do procedimento. 

Corretagem

O corretor não é procurador do interessado. Ele apenas tem o dever de obter para este um ou mais negócios, conforme as orientações recebidas.  

Retratos de família

Ela é Stella, mulher controladora às voltas com o casamento ruindo (o marido nunca está disponível e a trai). 

Filiação Socioafetiva Post Mortem

A evolução do conceito de 'entidade familiar' na Constituição abriu as portas para que o Judiciário reconhecesse laços para além do casamento formal. 

Não explique, curta!

Hélio Cyrino é um desses heróis da escrita que prefere o 'diálogo com o incompreensível' em seus trabalhos literários. 

Jurisdiquês do 'Xodó' de casa

Cada proprietário de pet, silenciosamente e no anonimato característico dos verdadeiros heróis, é importante para evitar a superlotação dos canis municipais.

Pejotização: STF e os limites da contratação

Estratégia pela qual empresas substituem o contrato de trabalho formal pela contratação de um indivíduo como pessoa jurídica. 

Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por 'Ficha Limpa'

Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação.

No Internet Connection