O detalhe mais importante dessa regra é o prazo. O marco que encerra a divisão das parcelas é a data da separação de fato. 

O total desconhecimento do assunto leva o ignorante a nem mesmo apresentar interesse em conhecê-lo melhor. 

Documentário em 3 episódios mostra como operava a engrenagem do esquema, iniciado em Piracicaba, interior de SP, em 2004. 

O TRE-SP recomenda não deixar a procura pelos serviços eleitorais para a última hora, evitando possíveis filas.

A proposta surge como resposta a uma mudança social evidente: os animais passaram a ocupar posição central nas estruturas familiares. 

Senti falta do lado místico – em entrevistas, Chico declarava ser médium, disse crer em discos voadores, extraterrestres.

O perito é aquele profissional que desce ao mundo sombrio das dúvidas, para dali extrair o esclarecimento do fato técnico.

As propostas foram apresentadas pelo prefeito Celso Florêncio (PL) e pela Mesa Diretora da Casa e incluída na pauta de forma extraordinária.

A legislação brasileira reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. 

A promessa de recompensa é batizada no mundo jurídico como alvíssaras e está prevista com pormenores no Código Civil.

Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Jean Araújo (PP), a atualização delimita novos direitos e proibições aos conselheiros. 

Mel Blanc morreu aos 81 anos, 10/7/1989, por problemas cardíacos, junto com complicações causadas pelos anos de cigarro.

Filme leve, argumento fraco. Hawks estava certo. Marilyn, na pele da tonta, mas atenta, secretária Lois, tenta ser divertida.

A solidariedade não se presume, ou seja, ela só existe quando uma lei a fixar ou se estiver prevista expressamente em cláusula contratual.

Também foi aprovada a adoção da campanha 'Cuidando de quem Cuida', que passa a fazer parte do calendário de eventos oficiais do município. 

No âmbito trabalhista, o afastamento pode ocorrer inicialmente por incapacidade temporária, mediante apresentação de atestado médico. 

A Justiça Restaurativa propõe um novo olhar sobre o conflito, colocando no centro do processo as pessoas, suas histórias e relações.

A jurisprudência, em regra, reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas na prestação do serviço.

O intervalo de 20 anos nada significa, se pensarmos que o conteúdo principal é o mesmo: a caça ao assassino de crianças.

O produto do trabalho pericial é o laudo, que documenta a fundamentação e as conclusões do especialista.