IPMJ presta contas em audiência na Câmara, na segunda-feira (30)
O diretor geral da autarquia, Éder Campos Oliveira, apresentou os dados, planejamento e obras que estão em andamento na atual gestão.
O diretor geral da autarquia, Éder Campos Oliveira, apresentou os dados, planejamento e obras que estão em andamento na atual gestão.
Caso a dona de casa tenha alguma renda, mesmo que informal, deverá contribuir com outra alíquota, como a de 11% ou 20%, conforme o caso.
Aluguel está previsto nos arts. 565 e seguintes do Código Civil, que trata do uso e gozo de coisa não fungível, ou seja, objetos únicos.
Hackman teve história engraçada dos bastidores do Homem de Aço. Ao topar o convite, o diretor avisou-o: teria de raspar seu famoso bigode.
Principal missão é conduzir seus membros a exercerem suas atividades como leigos que são, mas à luz dos ensinamentos de Jesus Cristo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abrange as áreas onde os recursos arrecadados pelo município serão aplicados no próximo ano.
Nesse contexto, a liminar pode ser requerida quando a recusa do plano coloca em risco a integridade física ou a vida do beneficiário.
Sóbrio, com elenco talentoso e script ágil, bons diálogos, 'Conclave' convence já nos minutos iniciais.
Mais da metade dos processos judiciais tramitando no Brasil foi promovida sem que o autor necessitasse desembolsar custa alguma.
Dentro dessa atmosfera saudosista em que se encontram 60 mil itens cadastrados, se somarmos CDs, revistas raras e gravações comerciais.
O ato jurídico de liberalidade pode ser formalizado por escritura pública (fundamental no caso de imóveis) ou por mero instrumento particular.
A resposta encontra-se no Artigo 1.775 do Código Civil, o qual estabelece uma ordem legal de preferência para a nomeação.
A atual administração planeja investir cerca de R$ 3 milhões no atendimento de cerca de 80 unidades de ensino.
A reprodução do castelo do vampiro é espetacular, bem como o ambiente sinistro que povoa a obra.
Direito pode ser exercido por apenas um dos cônjuges, sem a necessidade de justificativa ou consentimento do outro.
A fita mostra idas e vindas na carreira e sonhos de Pedro, jovem músico que perdeu o pai, pracinha da II Guerra, quando criança.
O processo deve ser uma marcha inexorável de atos judiciários em direção ao trânsito em julgado de seu sentenciamento.
Divulgação deverá ser feita de forma clara, com a atualização de cada alteração de escala ou troca de turnos dos profissionais.
Quem foi universitário, passou dificuldade e nunca vendeu umas trufas por aí, que jogue a primeira pedra.
A dependência em jogos de azar tem repercussões jurídicas relevantes e ainda pouco enfrentadas pelo ordenamento brasileiro.