A quantidade de recursos analisados pela Corte revela um cenário de constante conflito entre consumidores, operadoras e prestadores de serviços.

Somos o único veículo do Vale do Paraíba (e um dos poucos do interior do país) oficialmente credenciado pela FIFA para a competição.

Dormindo, Harper balbucia algo sobre a grana, aos ouvidos atentos de Powell. Liberado após 30 dias, o pastor vai à caça.

As análises e apurações são conduzidas com maior isenção de ânimo e sem prévia opinião formada, quando o MP é comunicado por terceiros. 

Não caberia à Carta Magna prever minúcias a respeito do tema. Assim, paulatinamente, cada MP passou a disciplinar a matéria.

Em 'O Juiz Falso', a trajetória de ministro do STF é exposta desde o começo profissional e as tantas polêmicas que se envolveu.

A atualização foi necessária depois da conclusão da revisão do Plano Diretor, que possibilitou a modernização de normas que regem o planejamento urbano.

O tema ganhou relevância diante do aumento expressivo dos afastamentos relacionados à saúde mental.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça limites e permissões para pré-candidatos antes da campanha oficial. 

A proposta aprovada prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

Recomendo o fofo 'Caramelo' (2025, Netflix), com João Vitti. Ele é Pedro, jovem cozinheiro, que um dia acha o tal cão perto do restaurante onde trabalha. 

Atualmente, a matéria é regulada no âmbito paulista pela Resolução n° 1342/21 – CPJ, que efetuou importantes mudanças. 

Aprovada por unanimidade, a medida tem como objetivo assegurar a continuidade das ações atuais. 

Trata-se, ao meu ver, de longa-metragem que Allen picotou em 6 partes, fingindo entregar a encomenda que o streaming havia lhe pedido.

A lei impõe às empresas com 100 ou mais empregados a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e critérios remuneratórios.

A Lei disciplinou a ação civil pública, de que o MP é um dos legitimados a propô-la (art. 5º), para a defesa e promoção de direitos socias.

A iniciativa foi discutida em reunião entre Prefeitura e representantes da construtora responsável pelas obras.

O legislador constituinte incumbiu concorrentemente o MP da defesa dos interesses individuais indisponíveis.

Darcy tirou o 'Lopes' e usou somente o Cazarré na carreira. Déa estreou na telona numa produção que marcou época. 

A partir de agora, o cadastro do eleitorado ficará fechado até 2 de novembro, após a apuração do pleito, conforme legislação.