Sabe-se que não há expediente ordinário, audiências são suspensas e os prazos processuais ficam, em regra, suspensos. 

O contrato de constituição de renda não é presumido, não pode ser verbal e nem assinado em contrato particular.  

Com carreira iniciada em 1993, o Coronel construiu uma trajetória sólida, ao longo de mais de três décadas de atuação na PM. 

A trama, dirigida por Leon Prudovsky, se passa em maio de 1960 (há passagem de 26 anos no tempo – a fita começa em 1934).

Avença envolve direitos e deveres para ambas as partes. Todos realizam investimento e se obrigam a contrapartidas.

Cenário impõe às transportadoras deveres cogentes de assistência material aos consumidores, cuja inobservância é frequentemente verificada. 

Com o título de 'Sempre Rir', conta como se deu a vinda ao Brasil (é dos EUA) e a escalada de sucesso do programa de TV. 

O orçamento está estimado em R$ 2,267 bilhões, sendo R$ 35 milhões destinados ao Legislativo Municipal. 

A função configura o maior apoio que a sociedade e seus atores podem prestar à administração da Justiça.

Novas regras para o 'Testamento de Emergência' surge como um sopro de modernidade e humanidade na legislação civil.

Exercício coincide com o sexto dos oitos anos de mandato do ex-prefeito que teve todas as contas anteriores também aprovadas. 

Neurastênico, hipocondríaco, não se fez de rogado: mostrou, principalmente, os seus grandes dramas. 

No lançamento do filme, a crítica ficou dividida. Uns consideraram a história violenta demais.

O caso chegou ao STJ por meio de um recurso interposto no processo de inventário que trata da divisão do único bem deixado pelos pais aos seis filhos.

Alguns fatos devem ser provados somente por via documental e, nesse caso, não caberá possibilidade de prova testemunhal.

No documento, de autoria do prefeito Celso Florêncio (PL), estão previstas diversas obras e serviços do atual governo municipal.

Segundo documento encaminhado pelo prefeito, o orçamento para o ano de 2026 está estimado em R$ 2.267 bilhões.  

Após ter o benefício negado na via administrativa sob o argumento de ausência de qualidade de segurado, buscou judicialmente o reconhecimento do direito.

O seguro é um contrato bilateral e remunerado, regido pelo Código Civil. Os contratantes são a seguradora e o segurado.

David Lynch morreu aos 79 anos. Na infância, o filho do pesquisador de agricultura e professora de inglês queria ser pintor.