Os atos praticados pelo promotor de justiça não se resumem a despachos extrajudiciais e peticionamentos judiciais.

A verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.

Escrevi na rede social, ligando meu botão saudosista: sou do tempo em que a solenidade era na segunda-feira à noite e varava a madrugada.

O julgamento ocorreu em 23 de setembro de 2026, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.495, proposta pela PGR. 

Balanço oficial dos dois cartórios eleitorais mostra tipos de ocorrências e situação dos registros. 

No centro dos holofotes estava o ministro Alexandre de Moraes e a tramitação de investigações ligadas ao Banco Master.

Se o fato é comprovável de plano e se a autoria está esclarecida por meios preexistentes de prova, não é necessário se instaurar procedimento algum.

Na história, Allen é Ray, lavador de pratos. Sonha dar à esposa Frenchy (comediante Tracey Ullman) vida de luxos.

Ao Juizado Especial Criminal compete a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. 

A identificação é um mecanismo extra de segurança, impedindo que uma pessoa tente votar no lugar de outra.

Para que exista uma infração ou multa, não basta usar a ferramenta, seria preciso comprovar que o conteúdo publicado violou a lei.

Na trama, passada na década de 1860, fora-da-lei de 5ª categoria, assaltante de bancos, ladrão de cavalos, é sentenciado à forca. 

Investigar é facultativo quando desnecessário. Fatos e autorias notórios podem ser prontamente judicializados.

Poetisa, dramaturga e romancista nascida em Nova Iorque, teve uma ficha corrida daquelas.

Eleitores também devem ficar atentos a mudanças de locais de votação em algumas zonas eleitorais durante a organização do pleito.

Recentemente, o STJ reafirmou a possibilidade de realização de partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes.

A Netflix soube da história e a trouxe à baila. 'Nonnas' (2025) ficou um tempão no top-10 do streaming.

O IP é uma espécie de identificação atribuída a uma conexão com a internet.

Humildade, educação, sabedoria e generosidade foram os apanágios de sua marcante personalidade.

A programação prevê um candidato por dia, com transmissão ao vivo, das 19h às 19h30, pelo YouTube, Facebook e Instagram do DJ.