Ao Juizado Especial Criminal compete a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. 

A identificação é um mecanismo extra de segurança, impedindo que uma pessoa tente votar no lugar de outra.

Para que exista uma infração ou multa, não basta usar a ferramenta, seria preciso comprovar que o conteúdo publicado violou a lei.

Na trama, passada na década de 1860, fora-da-lei de 5ª categoria, assaltante de bancos, ladrão de cavalos, é sentenciado à forca. 

Investigar é facultativo quando desnecessário. Fatos e autorias notórios podem ser prontamente judicializados.

Poetisa, dramaturga e romancista nascida em Nova Iorque, teve uma ficha corrida daquelas.

Eleitores também devem ficar atentos a mudanças de locais de votação em algumas zonas eleitorais durante a organização do pleito.

Recentemente, o STJ reafirmou a possibilidade de realização de partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros maiores e capazes.

A Netflix soube da história e a trouxe à baila. 'Nonnas' (2025) ficou um tempão no top-10 do streaming.

O IP é uma espécie de identificação atribuída a uma conexão com a internet.

Humildade, educação, sabedoria e generosidade foram os apanágios de sua marcante personalidade.

A programação prevê um candidato por dia, com transmissão ao vivo, das 19h às 19h30, pelo YouTube, Facebook e Instagram do DJ.

O MP não é um adversário das demais autoridades constituídas, e sim mais um órgão público vigilante e colaborador.

A decisão, tomada em recurso com repercussão geral, amplia o alcance da proteção jurídica conferida às mulheres.

O enredo é complexo e denso: gangue de criminosos se esconde numa velha casa, aparentemente desabitada, após roubar joia. 

Eleições 2026: Uma preparação simples antes de sair de casa pode fazer toda a diferença no momento do pleito. 

A publicidade é realizada para apresentar candidatos, divulgar suas propostas e, principalmente, solicitar o voto do eleitor.

Nora Ephron roteirizou a história, baseada no livro onde narra a sua vida conjugal com o 2º marido, o jornalista Carl Bernstein. 

A nova lei organiza em um único diploma diversas regras sobre seguros, responsabilidade civil e outras modalidades. 

A vontade estatal deve ser veiculada para informar a população, mas desde que a finalidade não seja a promoção pessoal do agente público.