Um dos parâmetros mais importantes são os princípios da Administração Pública, previstos nas Constituições Federal e Estadual.

A conduta pode ensejar responsabilização por danos materiais e morais, desde que demonstrados o dolo ou a culpa, o dano e o nexo causal.

O documentário 'Tetra: Acreditar de Novo' (Netflix, estreou há 15 dias) narra a saga do time canarinho rumo à taça.

Temos recebido inúmeras mensagens em razão de nossa presença nos EUA, mas uma delas – confesso – mexeu comigo:

Tudo começa, normalmente, com registro eletrônico de notícia de fato (NF), por parte de qualquer do povo, no portal institucional do MPSP. 

Suspirei fundo, tentei conter a emoção. Logo comecei a comparar com a fita de outrora (atualmente considerada 'cult') e o desenho na Globo.

Dias antes, na Filadélfia, tive a satisfação de encontrar no Centro de Mídia do estádio a jornalista 𝐑𝐞𝐧𝐚𝐭𝐚 𝐕𝐚𝐬𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐥𝐨𝐬, um dos maiores nomes da TV.

A regra constitucional é simples: o trabalho antes dos 16 anos é proibido, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14.

Muitas pessoas acreditam que apenas o casamento exige planejamento patrimonial. Trata-se de um equívoco comum e que gera surpresas. 

Parada obrigatória foi na frente do The New York Times um dos jornais mais influentes e respeitados do mundo.  

Adestrar Miranda (que tem espécie de 'anjo-demônio' que fala o que ela pode ou não dizer aos outros) fez a bruxa perder personalidade

O objetivo é apurar fato determinado, de acordo com a análise detida das provas, e promover a aplicação da lei. 

A quantidade de recursos analisados pela Corte revela um cenário de constante conflito entre consumidores, operadoras e prestadores de serviços.

Somos o único veículo do Vale do Paraíba (e um dos poucos do interior do país) oficialmente credenciado pela FIFA para a competição.

Dormindo, Harper balbucia algo sobre a grana, aos ouvidos atentos de Powell. Liberado após 30 dias, o pastor vai à caça.

As análises e apurações são conduzidas com maior isenção de ânimo e sem prévia opinião formada, quando o MP é comunicado por terceiros. 

Não caberia à Carta Magna prever minúcias a respeito do tema. Assim, paulatinamente, cada MP passou a disciplinar a matéria.

Em 'O Juiz Falso', a trajetória de ministro do STF é exposta desde o começo profissional e as tantas polêmicas que se envolveu.

A atualização foi necessária depois da conclusão da revisão do Plano Diretor, que possibilitou a modernização de normas que regem o planejamento urbano.

O tema ganhou relevância diante do aumento expressivo dos afastamentos relacionados à saúde mental.