O Decreto nº 12.712 promove uma inflexão relevante no mercado de vale-alimentação e vale-refeição, ao alterar a operação do PAT

Baseado no livro 'Canto dos Malditos' (1990), de Austregésilo Carrano Bueno, que se passa na década de 1970, filme foi adaptado aos anos 90.

Contribuintes que se enquadrem nas condições previstas em lei poderão usar imóveis para amortizar dívida e regularizar situação.

A qualificação é a plena identificação do depoente, até mesmo com a conferência de seu documento de identidade oficial. 

Aos 17, embora praticamente surdo (usou aparelho auditivo a vida toda), se alistou na Força Área do Canadá, sua terra natal. 

O Diário de Jacareí antecipou a notícia antes de sua publicação no Boletim Oficial do Município do dia 30 de janeiro.

O contrato de fiança, além de sua natureza acessória, ostenta atributo solene – somente pode ser celebrado pela forma escrita.

No Brasil, apenas datas oficiais declaradas em lei federal, estadual ou municipal são consideradas feriados.  

Mudança altera a composição do Legislativo a partir de fevereiro, com a volta do hoje suplente Rogério Timóteo à Câmara Municipal.

Embora muita gente use equivocadamente essa terminologia por aí, não existe testemunha de acusação ou de defesa.

Consolidação e classificação, impuseram ao ordenamento jurídico uma necessidade urgente de readequação das estratégias de compliance trabalhista. 

Na época, o país experimentava casos de violência aos borbotões. Exemplos: sequestros de Patrícia Abravanel e Silvio Santos, que pararam o Brasil.

O Decreto assinado pelo prefeito Celso Florêncio (PL) foi publicado no Boletim Oficial de 30 de dezembro do ano passado.

Quem é enganado não perde apenas dinheiro. Perde tempo, tranquilidade e, muitas vezes, a disposição de buscar reparação judicial.

Uma das formas que o criativo mundo dos contratos encontrou para auxiliar o adquirente a realizar o sonho de comprar um imóvel.  

'Homem-Elefante' (1980) foi o 2º longa-metragem dirigido por David Lynch. Baseado na história real de Merrick (interpretado por John Hurt. 

Sabe-se que não há expediente ordinário, audiências são suspensas e os prazos processuais ficam, em regra, suspensos. 

O contrato de constituição de renda não é presumido, não pode ser verbal e nem assinado em contrato particular.  

Com carreira iniciada em 1993, o Coronel construiu uma trajetória sólida, ao longo de mais de três décadas de atuação na PM. 

A trama, dirigida por Leon Prudovsky, se passa em maio de 1960 (há passagem de 26 anos no tempo – a fita começa em 1934).