Informação falsa em processo
A sanção prevista para o fato descrito na norma é de privação de liberdade, na modalidade detenção, em quantidade que varia de um semestre a dois anos.
A sanção prevista para o fato descrito na norma é de privação de liberdade, na modalidade detenção, em quantidade que varia de um semestre a dois anos.
Apesar de ter sido elaborada em 2015 e entrado em vigor em 2016, a Lei nº 13.146 possui as suas origens desde o ano 2000.
Em 'Cortina de Fumaça' estão em pauta as falácias divulgadas, por exemplo, sobre queimadas da Amazônia.
Além da proteção ao trabalhador, a Súmula 443 nos mostra também a hipótese generalizada de inversão da prova.
A partir de 4 de maio, o cadastro será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.
Neste fim de semana, teremos última rodada na elite e série A2. Já a terceirona está na penúltima.
O projeto foi aprovado por oito votos. Votaram contra: Luís Flávio (PT), Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), Hernani Barreto e Rogério Timóteo, ambos do Republicanos.
Todas as restrições e exceções criadas no período pandêmico não poderiam ser autoritárias, evidentemente. Deveriam estar (e de fato estão) previstas em lei.
O mérito do importante trabalho do nosso Doutor Lê vai muito além de suas virtudes intelectuais e seriedade profissional.
Anna tenta desde o primeiro minuto fazer da presidenta (?) a vítima enclausurada e 'simpática'.
A lei 14.311, de 9 de março de 2022, alterou a anterior, que disciplinou o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica.
Bergman escalou sua musa favorita, a espetacular Liv Ullmann, 'cúmplice' dele em tantos longas-metragens durante décadas.
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015.
Divisar alterados por uso de substâncias inebriantes é comum. Duro é conseguir encontrar um mendigo magro e desnutrido.
Desde o ano passado, esse é um dos temas de julgamentos mais esperados e controversos dentro da esfera previdenciária do país.
Agora o INSS possui um prazo de 30 a 90 dias para analisar a concessão, dependendo do benefício.
O usual e econômico era valer-se das peças vendidas em vários pontos da cidade para que um seleto grupo do ramo montasse os aparelhos.
Lançado no início do mandato do presidente republicano Richard Nixon (1969-74), trabalhou a dúvida existencial de muita gente da época.
Existem diversas espécies de domicílio e cada indivíduo pode ter mais de um.
