Acordo de não persecução penal
O acordo somente poderá ser celebrado em casos que não envolvam violência ou grave ameaça.
O acordo somente poderá ser celebrado em casos que não envolvam violência ou grave ameaça.
Homenagem aconteceu no último dia 30 e é fruto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudi (PL).
'Águas Profundas' é o 13º trabalho do diretor Adrian Lyne, que há duas décadas não filmava.
A atuação da bela Ana de Armas, nova queridinha de Hollywood, deixa o longa-metragem menos denso.
A medida altera lei de 2005, que concede o direito da gratuidade aos acompanhantes dos estudantes.
O regime de bens na união estável é o conjunto de regras que disciplina a propriedade e a administração dos bens do casal.
'A Baleia' é sobre Charlie, professor (à distância) de redação. Tem história difícil.
A impressão que dá é que, em relação a este espaço educativo, não existe conflito algum entre pugilistas do ringue político local.
A prática ocorre quando uma pessoa constrange outra mediante prática de ato libidinoso não consentido.
A nova Mesa Diretora foi eleita durante sessão realizada na última quarta-feira (15),
O ator e comediante faz a plateia travar de nervosa com piadas envolvendo temas-tabu à agenda 'woke' dos EUA
As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.
De acordo com a lei brasileira, a fraude bancária pode incluir diversas condutas ilegais.
A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo.
Ed Hutcheson é o editor-chefe de 'O Dia', que está para ser vendido pelas mimadas filhas do dono ao concorrente.
Especializou-se na área e tornou-se voluntário do CAT, em São José dos Campos, cargo no qual atuou por quatro anos.
Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas.
A proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) cria um novo departamento e, por consequência, novos cargos.
Nascido em Jacareí, em agosto de 1942, Ruy Brasiliense de Siqueira Filho morava em Caraguatatuba há alguns anos.
