Sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.

A década de 1970, no solo do Tio Sam, terminaria com a eleição do esquerdista Jimmy Carter em 1976, cuja presidência não deixou boas memórias.  

A intenção da OAB Nacional em recorrer à CIDH para dirimir a questão dos precatórios veio de experiência na comarca de Santo André/SP.  

A experiência, à primeira vista, surge como oportunidade de aprontar poucas e boas, como desobedecer a polícia e bancar o cafajeste com mulheres.  

O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O apetite dos predadores não é o único problema que aflige os banhistas.

Dizem que o maior de todos os medos é a visita irremediável da Dona Morte.  

Brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O caso comoveu o país. A renúncia de Collor, naquele mesmo dia, ficou em segundo plano. 

Qualquer alteração no contrato de trabalho do empregado deve ser realizada mediante seu conhecimento. 

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se sobrepõe às hipóteses legais de saque.

Foi a primeira sessão ordinário do segundo semestre, após recesso de julho. 

Leila morava em São Paulo quando começou a estudar ainda menina. Cursou até a 5ª série do ensino fundamental. 

O ECA coloca criança e adolescentes a salvo de violência, exploração e crueldade, assegurando-lhes direitos fundamentais. 

Desejo que você assista também, principalmente se amar jornalismo e literatura. 

Hipóteses ocorrem quando a avosidade é exercida de forma estável, decorrendo daí um forte vínculo afetivo e de afinidade entre as partes do processo.

As gravações telefônicas devem ser previamente autorizadas por Juiz e só produzem efeito em investigação ou processo de natureza penal.  

No governo do conservador Ronald Reagan (1981-89), os EUA se transformaram numa fábrica de montagem de longas que escrachavam 'o inimigo'.  

Dispositivo moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, alterando algumas disposições do Código Civil. 

Solicitada pelo Delegado ou Promotor do caso, seu prazo de duração é de no máximo cinco dias, prorrogável por igual período.