Fleury foi secretário de Segurança Pública na gestão de Orestes Quércia e exerceu dois mandatos como deputado federal.

É dever de todos os poderes, lutar e combater pelos devidos cumprimentos de prazos estabelecidos no ECA. 

Em uma verdadeira viagem no tempo Benedicto Sérgio Lencioni narra como foi a ocupação do Vale do Paraíba. 

A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis e uma ausência, de Sônia Patas da Amizade (PL), por motivos familiares. 

Sem dúvida, a carreira do ator Otelo Zeloni. foi marcada pelos incríveis papéis 'menores' que desempenhou. 

O repertório legislativo está devidamente arquivado naquele Poder e à disposição para consulta no portal eletrônico da instituição

No Brasil temos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas atribuições e responsabilidades.  

Qualquer jurista pode argumentar que o Código é posterior e cuidou inteiramente da matéria contida na lei anterior. 

A eleição da Mesa foi feita por maioria simples de votos, com votação nominal, por meio de cédulas devidamente assinadas pelos vereadores.

Arnaldo Jabor, que morreu em fevereiro, aos 81 anos (faria 82 em 12/12), foi amigo de todos do Cinema Novo. 

A onipresença dos problemas demonstra que o sistema inteiro é realmente utópico e impraticável.

A propriedade se considera adquirida na data da apresentação do título a registro em cartório de imóveis.  

Primeiro, pergunto: qual é a tese por trás das ovelhas e urso presentes em determinadas cenas? 

Filho do Professor Tito Máximo e Nathalia Maffili Máximo, Luiz é casado com Yara Brandi Máximo.  

O presidente do tribunal disse que convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa. 

A liberdade de informação foi consagrada na Carta Republicana entre os direitos e garantias fundamentais da pessoa.  

'Festim Diabólico' foi ousado à época por ter edições mínimas, cenário único (sala) e deixar subentendido que os assassinos eram namorados. 

Como o tipo penal não especifica ao listar os verbos criminosos, presume-se punível somente a conduta ou omissão dolosa.  

Segundo o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), a medida atende uma reivindicação dos membros do Conselho. 

Jacareí é privilegiada nessa área desde seus primórdios. Uma rápida enquete com antigos moradores provoca lembranças lacrimejantes.