Modificações do Estatuto do Deficiente
Se a pessoa é cega de um olho, mesmo que o outro lhe proporcione uma visão aquilina, faz jus a todos os benefícios legais.
Se a pessoa é cega de um olho, mesmo que o outro lhe proporcione uma visão aquilina, faz jus a todos os benefícios legais.
As ações que mais tiveram decisões nesse período foram os recursos eleitorais - 560 processos, o equivalente a 59% do total.
A Lei de Licitações ainda utilizável (até o final do ano) data de 1993, porém foi recentemente substituída pela Lei nº 14.133/21.
Filho de professora, Francisco teve em casa material suficiente para se apaixonar por leitura.
A comunicação eletrônica dos atos processuais, não autoriza a sua efetuação através das plataformas de mídia social.
Nos depoimentos, criminosos narram histórias. Cada um procura se defender jogando a culpa no ex.
O evento, organizado pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo, terá início às 19h, no Plenário da Casa.
Como na fila de dominós, o ator Kevin Spacey teve trabalhos rescindidos. A carreira, jogada no lixo.
Malgrado todas as barreiras culturais antigas, o futebol feminino surgiu promissor no Brasil.
Ação, seja por falta de experiência, imprudência no procedimento ou mesmo pouca prática, pode custar a vida do animal.
O roteiro é honesto ao descrever que o Plano teve boa recepção inclusive de dirigentes esquerdistas.
Embora seja um direito fundamental, não se trata de direito absoluto, encontrando limitações.
Honorários sucumbenciais são o pagamento que a parte derrotada no processo deve realizar ao advogado do polo vencedor.
Romero deu o primeiro passo profissional nos anos 2002/2003, quando passou a colaborar com o Diário de Jacareí.
O uso medicinal da cannabis é amplamente debatido em vários países, inclusive no Brasil.
A esse mecanismo jurídico de revisão das decisões judiciais, dá-se o nome de duplo grau de jurisdição obrigatório.
De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.
No âmbito do INSS, resíduo refere-se ao valor residual de um benefício que é devido, mas não foi pago ao beneficiário durante sua vida.
Charles-Edouard é um apaixonado por História. Mestre em engenharia e gerenciamento de sistemas espaciais pelo INPE.
