Quinta, 21 Agosto 2025

Câmara aprova projeto que altera a lotação de cargos efetivos do SAAE

Projeto teve sete votos favoráveis e quatro contrários, durante a sessão da última quarta-feira (13). 

Alienação fiduciária e Penhora

Temos sujeitos a serem denominados nessa relação, como o 'fiduciário' e 'fiduciante'. 

Sangue no algodão

A inovação que transformou o jornalismo veio ao reproduzirem as famosas entrevistas na linguagem popular do convidado, sem copidescar.  

Falta grave no cárcere

Aquele que subverter a ordem comete falta disciplinar, que pode ser leve, média ou grave.  

Projetos sobre saúde da mulher provocam polêmica, em Jacareí

Um foi adiado por quatro sessões e outro vetado pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB).  

Pacote de drogas

A primeira e fundamental regra é justamente a mais esquecida, quando a pedra de toque é absolver a qualquer custo.  

Recuperação Judicial

Processo permite que a empresa continue suas operações enquanto trabalha para pagar suas dívidas de forma controlada ao longo do tempo. 

Parabéns a você

Bertha foi tradutora da letra em português da canção 'Parabéns a Você', a música mais cantada do mundo, inclusive em nosso idioma. 

Roteiro esfumaçado

A história mira em Paula e Simon. Ela, 42 anos, luta para engravidar e faz, escondida do marido, tratamento. 

Auxílio-doença e Gravidez de risco

INSS alega a ausência de oportunidade de exercer seu direito à ampla defesa em razão da inexistência de laudo médico pericial judicial.  

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 na Câmara

Para que as mudanças tenham validade já para as eleições de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. 

Teoria da conspiração?

O tamanho do pavor facilitou a aplicação, com imagens de túmulos veiculadas pela imprensa e declarações amedrontadoras de 'cientistas'.  

Crime impossível

Um fato potencialmente criminoso só passa a ser sancionável a partir do início dos atos executórios propriamente ditos. 

'Doutor Pai dos Pobres'

No Fórum de Jacareí, a sala de espera onde atendia lotava de gente humilde à espera de uma palavra de consolo.  

O eterno decano

Dr. Nelson permaneceu 23 anos à frente da função de promotor público aqui, sobretudo por amor à profissão. 

Uma pergunta básica

Este filme, anos atrás, foi 'cancelado' por exibir policiais nas escolas, o que deixaria crianças 'traumatizadas'. 

123 milhas, como proceder?

Para aqueles consumidores que receberam o comunicado de suspensão, a saída é o ajuizamento de ação.

Câmara aprova projeto que amplia apoio ao desporto não profissional

O projeto tem o objetivo de adequar a legislação municipal às diretrizes indicadas pelas Normas Gerais sobre o Desporto. 

Jane Fonda: maluca ou (apenas) revoltada

Sua trajetória (63 anos de carreira) é resumida num ou noutro filme apenas razoável. 

Bens do Cônjuge e Dívidas

Entende-se ser possível, mediante determinação judicial, bloquear fundos de conta bancária da esposa do devedor para quitar débitos. 

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