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Bastidores da Copa

Além dos jogos propriamente ditos, o que passa a fazer a história de cada torneio são seus bastidores.

A Copa Coroada

Todas essas nações são repúblicas, se é que os regimes ditatoriais da Coreia do Norte e da Venezuela podem ser chamados de republicanos.  

O Enem que faz o elo

A prova inicia-se com questões de língua estrangeira. Para quem não é versado em inglês, existe a opção espanhola. 

Balanço do governo de transição

A sensação que ficou da véspera do Dia das Bruxas é que, de lá para cá, a cadeira presidencial parece vaga. 

O patrono da engenharia brasileira

O repertório legislativo está devidamente arquivado naquele Poder e à disposição para consulta no portal eletrônico da instituição

Desconto de IPTU a loteadores

Qualquer jurista pode argumentar que o Código é posterior e cuidou inteiramente da matéria contida na lei anterior. 

Remédios em Taubaté

A onipresença dos problemas demonstra que o sistema inteiro é realmente utópico e impraticável.

Recusa de informações

Como o tipo penal não especifica ao listar os verbos criminosos, presume-se punível somente a conduta ou omissão dolosa.  

O idoso e o direito ao trabalho

A faixa etária avançada, que outrora era tabu, hoje não pode ser empregada como obstáculo para o acesso dos candidatos a cargos públicos.  

Derrama de santinhos

Em algumas famílias, política partidária virou tema proibido nas macarronadas domingueiras.  

Maus tratos a idosos

Os ataques à dignidade do ancião podem ser de ordem física ou psicológica, afetando sua saúde ou integridade física.  

Abandono de idoso

Fatos dessa natureza, em tese, configuram crime contra o idoso, previsto no art. 98 do respectivo Estatuto do Idoso.

Conselhos municipais

Atualmente, existe uma variedade de conselhos municipais estabelecidos por leis federais, estaduais e municipais. 

A morte da rainha

A monarquia preserva tradições e isso gera confiabilidade. Boa parte delas está ligada à origem religiosa do sistema.  

Omissão de socorro a idoso

Infelizmente, a conduta civilizada é discrepante conforme varia o indivíduo e ainda se depara com omissões fatais em detrimento dos velhinhos do Brasil. 

Desarmando a barraca

Se a Constituição veda o efeito jurídico (usucapião), logicamente também proíbe o pressuposto ou condição para sua obtenção. 

Dissabores praianos

O apetite dos predadores não é o único problema que aflige os banhistas.

A superação dos medos

Dizem que o maior de todos os medos é a visita irremediável da Dona Morte.  

Crimes contra crianças e adolescentes

O ECA coloca criança e adolescentes a salvo de violência, exploração e crueldade, assegurando-lhes direitos fundamentais. 

Interceptação telefônica

As gravações telefônicas devem ser previamente autorizadas por Juiz e só produzem efeito em investigação ou processo de natureza penal.  

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