Sábado, 13 Julho 2024

Recusa de informações

Como o tipo penal não especifica ao listar os verbos criminosos, presume-se punível somente a conduta ou omissão dolosa.  

O idoso e o direito ao trabalho

A faixa etária avançada, que outrora era tabu, hoje não pode ser empregada como obstáculo para o acesso dos candidatos a cargos públicos.  

Derrama de santinhos

Em algumas famílias, política partidária virou tema proibido nas macarronadas domingueiras.  

Maus tratos a idosos

Os ataques à dignidade do ancião podem ser de ordem física ou psicológica, afetando sua saúde ou integridade física.  

Abandono de idoso

Fatos dessa natureza, em tese, configuram crime contra o idoso, previsto no art. 98 do respectivo Estatuto do Idoso.

Conselhos municipais

Atualmente, existe uma variedade de conselhos municipais estabelecidos por leis federais, estaduais e municipais. 

A morte da rainha

A monarquia preserva tradições e isso gera confiabilidade. Boa parte delas está ligada à origem religiosa do sistema.  

Omissão de socorro a idoso

Infelizmente, a conduta civilizada é discrepante conforme varia o indivíduo e ainda se depara com omissões fatais em detrimento dos velhinhos do Brasil. 

Desarmando a barraca

Se a Constituição veda o efeito jurídico (usucapião), logicamente também proíbe o pressuposto ou condição para sua obtenção. 

Dissabores praianos

O apetite dos predadores não é o único problema que aflige os banhistas.

A superação dos medos

Dizem que o maior de todos os medos é a visita irremediável da Dona Morte.  

Crimes contra crianças e adolescentes

O ECA coloca criança e adolescentes a salvo de violência, exploração e crueldade, assegurando-lhes direitos fundamentais. 

Interceptação telefônica

As gravações telefônicas devem ser previamente autorizadas por Juiz e só produzem efeito em investigação ou processo de natureza penal.  

Prisão Temporária

Solicitada pelo Delegado ou Promotor do caso, seu prazo de duração é de no máximo cinco dias, prorrogável por igual período. 

Procrastinação autoritária

Alguém aí sabe, de cor e salteado, a identidade do prefeito paulistano e da trinca de senadores paulistas? 

Indisponibilidade patrimonial

Os exageros judiciários também acontecem, certamente não são exclusividade brasileira. 

Carteirada é crime

O mundo mudou ainda mais radicalmente. Carteirada agora virou crime de abuso de autoridade. 

Estupro Gravídico

O crime é impunível quando a gravidez resulta de estupro. Ou seja, a infração penal existe, apenas a sanção é inaplicada. 

Traficante Reincidente

Para efeito de reincidência, não são levados em consideração os crimes militares próprios e políticos, que pertencem a mundo jurídico distinto. 

Autoridade Branda

Está aí o Ministro Fachin que confirma a tese. Sua Excelência concedeu recente liminar permitindo que réu foragido participasse de audiência virtual. 

No Internet Connection