Sexta, 24 Mai 2024

Pelé dos anos 80

Embora plenamente identificado com a camisa 10 do Flamengo, Zico era admirado pelos torcedores de outros times.

Crime de maus-tratos

O crime se configura quando o agente intencionalmente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância. 

Liga Municipal de Futebol

A entidade jacareiense realiza anualmente dezenas de campeonatos que mobilizam todos os bairros da cidade. 

Violência doméstica

Ministério Público do Estado já coleciona mais de 170 ementas sumuladas, sobre assuntos jurídicos de interesse da instituição. 

Passado esquecido

Muitas são as necessidades municipais e finitos são os recursos disponíveis para satisfazê-las.  

Ações Diretas

Ambas estão previstas na Constituição Federal (CF/88), são julgadas diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Crime de Racismo

A Constituição de 1988, já no primeiro artigo, estabelece que a República tupiniquim tem como fundamento a dignidade da pessoa humana (inciso III). 

Sigilo bancário

O sigilo bancário não é absoluto. Deve ceder passo quando falar mais alto o interesse público. 

A bola que rola

O campeonato brasileiro também começou com tudo. Palmeiras confirma-se como liderança técnica.  

Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um  colegiado de 14 integrantes, previsto na Constituição Federal, desde o ano de 2004. 

A demissão do estuprador

Reza a Constituição brasileira, como direito humano fundamental, que não deve haver pena de caráter perpétuo no país. 

Botando para quebrar

Silva começou pelo nosso continente, e prometeu aos vizinhos em apuros socializar os recursos brasileiros 

Cem dias de amor

Esperava-se grande zelo ambiental, mas o que se viu foi o aumento do desmatamento da Amazônia, em 7%. 

Acordo de não persecução penal

O acordo somente poderá ser celebrado em casos que não envolvam violência ou grave ameaça.  

Educamais 'Educador' Paulo Freire

A impressão que dá é que, em relação a este espaço educativo, não existe conflito algum entre pugilistas do ringue político local. 

Mulheres em destaque

As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.  

Bens móveis e imóveis

Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas. 

Enzos e Valentinas

Graças a seu vasto e zelado arquivo, o cartório de registro civil armazena documentos que permitem vasta pesquisa histórica.  

Progressão de regime

Seguindo o mesmo critério de mérito, os presos com bom comportamento poderão progredir de regime.  

Vai quem quer

O livramento condicional foi apenas o início da política pública que deixou exposta a sociedade ao alvedrio criminoso.  

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