O homem mais perseguido do Brasil
Com habilidade surreal, ele é simplesmente o maior artilheiro da história da Seleção Brasileira depois de Pelé.
Com habilidade surreal, ele é simplesmente o maior artilheiro da história da Seleção Brasileira depois de Pelé.
É curioso guardar os cupons fiscais e analisar as coerências e contradições do legislador e autoridades tributárias.
A sanção prevista para o fato descrito na norma é de privação de liberdade, na modalidade detenção, em quantidade que varia de um semestre a dois anos.
Neste fim de semana, teremos última rodada na elite e série A2. Já a terceirona está na penúltima.
Todas as restrições e exceções criadas no período pandêmico não poderiam ser autoritárias, evidentemente. Deveriam estar (e de fato estão) previstas em lei.
Divisar alterados por uso de substâncias inebriantes é comum. Duro é conseguir encontrar um mendigo magro e desnutrido.
Existem diversas espécies de domicílio e cada indivíduo pode ter mais de um.
Se dependesse exclusivamente da vontade do ex-Presidente Pereira Calças, a Justiça Paulista contaria hoje com o que há de melhor e mais avançado na informática.
Quem desejar saber o que é uma obra pública sólida e de qualidade deve pesquisar sobre a Ponte Dom Pedro II.
Todas as decisões judiciais são obrigatoriamente fundamentadas, à luz das regras jurídicas vigentes e das provas produzidas no processo.
Enquanto a profissão atrai mais interessados, a realidade dos médicos é cada vez mais desencorajadora.
É preciso temperar prudência com o dinamismo que a vida exige para satisfação das necessidades humanas.
O projeto ao animal garante uma vida digna, à salvo tanto do excesso de luz, como da escuridão completa.
O crime pressupõe gravação ou interceptação lícita e se aplica a fatos ocorridos a partir de 05 de janeiro de 2020.
Desde que o mundo é mundo, a maioria é formada por cidadãos indecisos. Foi aí que surgiu a necessidade da terceira via.
De todas as figuras penais previstas nessa que é chamada Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, a mais importante está em seu art. 27, que se transcreve a seguir.
Os mortos são pranteados no dia 02 com saudade e carinho. Já os do dia 15 nem tanto.
O autor apresenta seu tradicional estilo literário de parágrafos longos e pontuação libertária.
Os Ministérios Públicos e as Polícias estruturaram-se no combate ao crime organizado, surgiram leis para permitir de modo eficaz a punição da improbidade administrativa.
