Obtenção e uso de prova ilícita
Os Ministérios Públicos e as Polícias estruturaram-se no combate ao crime organizado, surgiram leis para permitir de modo eficaz a punição da improbidade administrativa.
Os Ministérios Públicos e as Polícias estruturaram-se no combate ao crime organizado, surgiram leis para permitir de modo eficaz a punição da improbidade administrativa.
Bons ventos enfunam as velas do progresso na rede pública local de saúde. Na atual administração, o histórico nosocômio ganhou ampliação mais rápida que o Fórum.
Mais uma vez, os ranzinzas eleitores aproveitaram o ensejo para censurar a falta de limpeza do rio que cruza a urbe.
A chamada carinhosamente de Carta Cidadã pouco faz para merecer tal apelido.
Tanto na Taça Libertadores, quanto na Copa Sul Americana, as finais serão exclusivamente disputadas entre times brasileiros
O que era para ser um depósito de bebidas para retirada e consumo em local privado virou uma espécie de botequim ao relento
O bem jurídico protegido pela normal criminal é a inviolabilidade do lar, doce lar
Diversas reportagens de televisão já mostraram que pessoas inocentes, quando presas injustamente, foram vítimas de violência sexual nos presídios
No total, nove países têm o Português como seu idioma oficial. Além de Brasil e Portugal, temos cinco dessas nações situadas na África, a começar por Angola
O tipo penal enfocado contém uma expressão adverbial que demanda cuidadosa apreciação do intérprete da norma
A novidade deve ter abrandado o choro da turma da lacração, acostumada a viver da amamentação tributária
Marcante característica difere Dom Pedro II dos dirigentes atuais. Nosso culto monarca tinha verdadeiro espírito republicano.
O fascínio político por eleições é um dos vermes que parasitam o Brasil. Deveria ser atividade democrática essencial, mas secundária. Sem a preponderância que recebe para definir os destinos da nação.