O embate entre tricolores carioca e paulista acabou com vitória anfitriã de virada, após muito suor e genialidade de lado a lado.  

Pode o negócio jurídico ser anulado, quando o ato estiver eivado, dentre outros vícios do consentimento, de dolo.  

Algumas vezes, é indispensável. Aí ele se chama necessário, como ocorre nas ações imobiliárias envolvendo pessoas casadas.  

A ligeira invocação da Bíblia em nada prejudica o andamento dos trabalhos legislativos. Pode até inspirar boas práticas. 

À condutora do corpo inerte foi dada voz de prisão. Agora, o fato é investigado pelas autoridades policiais.

Podem existir situações intermediárias. É a chamada zona cinzenta, realidade bem típica do cotidiano brasileiro. 

Por si só, o Diário de Jacareí preenche páginas importantes da saga da mídia local, com impressionante acervo secular.  

A legislação oferece mecanismos para implementar uma sociedade mais igualitária também junto às barras dos tribunais.  

A preferência judicial deve ser buscar a perícia em órgãos públicos, como o IMESC e universidades públicas.

A punição deve ser proporcional à gravidade dos fatos, ou seja, casos mais hediondos demandam sanções mais rigorosas.

Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual. 

A transformação da estrutura arcaica do São José EC em clube-empresa rendeu frutos além do esperado.  

O Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil. Quase 60% da população vive abaixo da linha da miséria, em condições subumanas.  

Quando uma pessoa desaparece, resta não apenas a saudade, mas também a dúvida. 

Uma das situações mais doces e fofinhas desse novo cenário são os pais de pet, o que já chegou às barras dos tribunais.  

É raro o dia de expediente em que não aparece um doido de pedra nas repartições públicas em geral, sinal da mudança dos tempos para pior. 

Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo. 

O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.

As entidades ou empresas que ainda não foram registradas são conhecidas no universo das leis como pessoas jurídicas irregulares. 

A legislação em vigor permite realização de assembleias virtuais, ou seja, por meio eletrônico, mediante videoconferência.