A Copa Coroada
Todas essas nações são repúblicas, se é que os regimes ditatoriais da Coreia do Norte e da Venezuela podem ser chamados de republicanos.
Todas essas nações são repúblicas, se é que os regimes ditatoriais da Coreia do Norte e da Venezuela podem ser chamados de republicanos.
A prova inicia-se com questões de língua estrangeira. Para quem não é versado em inglês, existe a opção espanhola.
A sensação que ficou da véspera do Dia das Bruxas é que, de lá para cá, a cadeira presidencial parece vaga.
O repertório legislativo está devidamente arquivado naquele Poder e à disposição para consulta no portal eletrônico da instituição
Qualquer jurista pode argumentar que o Código é posterior e cuidou inteiramente da matéria contida na lei anterior.
A onipresença dos problemas demonstra que o sistema inteiro é realmente utópico e impraticável.
Como o tipo penal não especifica ao listar os verbos criminosos, presume-se punível somente a conduta ou omissão dolosa.
A faixa etária avançada, que outrora era tabu, hoje não pode ser empregada como obstáculo para o acesso dos candidatos a cargos públicos.
Em algumas famílias, política partidária virou tema proibido nas macarronadas domingueiras.
Os ataques à dignidade do ancião podem ser de ordem física ou psicológica, afetando sua saúde ou integridade física.
Fatos dessa natureza, em tese, configuram crime contra o idoso, previsto no art. 98 do respectivo Estatuto do Idoso.
Atualmente, existe uma variedade de conselhos municipais estabelecidos por leis federais, estaduais e municipais.
A monarquia preserva tradições e isso gera confiabilidade. Boa parte delas está ligada à origem religiosa do sistema.
Infelizmente, a conduta civilizada é discrepante conforme varia o indivíduo e ainda se depara com omissões fatais em detrimento dos velhinhos do Brasil.
Se a Constituição veda o efeito jurídico (usucapião), logicamente também proíbe o pressuposto ou condição para sua obtenção.
O ECA coloca criança e adolescentes a salvo de violência, exploração e crueldade, assegurando-lhes direitos fundamentais.
As gravações telefônicas devem ser previamente autorizadas por Juiz e só produzem efeito em investigação ou processo de natureza penal.
Solicitada pelo Delegado ou Promotor do caso, seu prazo de duração é de no máximo cinco dias, prorrogável por igual período.