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José Luiz Bednarski é Promotor de Justiça em Jacareí/SP e Mestre em Direito Político e Econômico.

O show tem de continuar

Podem existir situações intermediárias. É a chamada zona cinzenta, realidade bem típica do cotidiano brasileiro. 

O Último Impresso

Por si só, o Diário de Jacareí preenche páginas importantes da saga da mídia local, com impressionante acervo secular.  

Gratuidade Processual

A legislação oferece mecanismos para implementar uma sociedade mais igualitária também junto às barras dos tribunais.  

Custeio de Perícias Públicas

A preferência judicial deve ser buscar a perícia em órgãos públicos, como o IMESC e universidades públicas.

Pena imaginária

A punição deve ser proporcional à gravidade dos fatos, ou seja, casos mais hediondos demandam sanções mais rigorosas.

Tratamento jurídico da moradia

Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual. 

O voo da águia

A transformação da estrutura arcaica do São José EC em clube-empresa rendeu frutos além do esperado.  

Riquezas do Maranhão

O Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil. Quase 60% da população vive abaixo da linha da miséria, em condições subumanas.  

Cadela de pais separados

Uma das situações mais doces e fofinhas desse novo cenário são os pais de pet, o que já chegou às barras dos tribunais.  

Deu a louca no mundo

É raro o dia de expediente em que não aparece um doido de pedra nas repartições públicas em geral, sinal da mudança dos tempos para pior. 

Tesouro vizinho

Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo. 

Direitos sucessórios do companheiro

O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.

Sociedade em comum

As entidades ou empresas que ainda não foram registradas são conhecidas no universo das leis como pessoas jurídicas irregulares. 

Assembleia Virtual

A legislação em vigor permite realização de assembleias virtuais, ou seja, por meio eletrônico, mediante videoconferência. 

Vícios redibitórios

A responsabilidade de indenizar além do valor da venda depende da caracterização e prova da malícia do alienante.  

Novidades das cortes superiores

A década passada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito. 

Uma orientação para chamar de sua

O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+. 

Na hora da dor

Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar 

Entra Maria e sai João

Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.  

Deus me livre

Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes. 

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