As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.  

Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas. 

Graças a seu vasto e zelado arquivo, o cartório de registro civil armazena documentos que permitem vasta pesquisa histórica.  

Seguindo o mesmo critério de mérito, os presos com bom comportamento poderão progredir de regime.  

O livramento condicional foi apenas o início da política pública que deixou exposta a sociedade ao alvedrio criminoso.  

O livramento condicional nem sempre está de acordo com as aspirações populares por justiça e mais segurança. 

A publicidade é considerada abusiva quando fere colunas éticas ou induz ao consumo nocivo. 

O estádio é municipal e anos atrás passou por notável revitalização para conforto do público e melhor desempenho dos atletas. 

Seria para 10, mas, com uma entrada travada e o viaduto aleijado, a nota final é oito.  

Infelizmente, seus esforços de zeladoria foram vãos, pois o local foi invadido por vândalos, antidemocratas e terroristas 

Comentaristas deveriam ser menos torcedores apaixonados e analisar a situação com mais objetividade. 

Além dos jogos propriamente ditos, o que passa a fazer a história de cada torneio são seus bastidores.

Todas essas nações são repúblicas, se é que os regimes ditatoriais da Coreia do Norte e da Venezuela podem ser chamados de republicanos.  

A prova inicia-se com questões de língua estrangeira. Para quem não é versado em inglês, existe a opção espanhola. 

A sensação que ficou da véspera do Dia das Bruxas é que, de lá para cá, a cadeira presidencial parece vaga. 

O repertório legislativo está devidamente arquivado naquele Poder e à disposição para consulta no portal eletrônico da instituição

Qualquer jurista pode argumentar que o Código é posterior e cuidou inteiramente da matéria contida na lei anterior. 

A onipresença dos problemas demonstra que o sistema inteiro é realmente utópico e impraticável.

Como o tipo penal não especifica ao listar os verbos criminosos, presume-se punível somente a conduta ou omissão dolosa.  

A faixa etária avançada, que outrora era tabu, hoje não pode ser empregada como obstáculo para o acesso dos candidatos a cargos públicos.