Sexta, 14 Fevereiro 2025
José Luiz Bednarski é Promotor de Justiça em Jacareí/SP e Mestre em Direito Político e Econômico.

A lenta agonia lusitana

Grandes craques foram formados na Lusa. Djalma Santos, Eneas, Dener e Sinval foram alguns deles.  

A Jurisprudência e a Aviação Civil

Jurisprudência é o posicionamento majoritário consolidado dos órgãos judiciários de grau revisional, sobre determinada controvérsia ou interpretação de direito.  

Suspeição Judicial

A circunstância primordial de suspeição é a de amizade ou inimizade íntima do Magistrado com qualquer das partes ou seus advogados.  

O judiciário nas eleições democráticas

O atributo fundamental para adequada aplicação em concreto da lei no julgamento das controvérsias é a neutralidade. 

Hipóteses de impedimento judicial

Para garantia de sua isenção e aplicação castiça da lei, os magistrados dispõem de estatuto próprio. 

O Tempo e a Lei

A prescrição dos crimes está prevista no Código Penal, que, de tão brando, parece especialmente feito de avó para neto.  

Aluguel de criança mendiga

Não se pode uniformizar a realidade dos incapazes etários brasileiros, que é muito diversa nos condomínios fechados e na periferia. 

Patrono da Educação

No Brasil, Paulo Freire é o Patrono da Educação, por força de lei, desde 2012. Era pernambucano e nasceu há mais de um século.  

Atualidades ambientais

Fora d'água e noutros Estados, o horizonte também é de sinal verde para um ambiente melhor. 

Para deixar de ser pobre

Na semana que se findou, Eduardo Feldberg esteve em Jacareí, para noite de autógrafos, fotos e bate-papo com seus fãs afonsinos 

Não só casamenteiro

A Igreja de Santo Antônio, no centro da Pauliceia, mais especificamente na Praça do Patriarca, é a mais antiga remanescente de São Paulo.

O dono do sítio

Monteiro Lobato fundou a primeira editora do país. Antes dele, os livros de escritores brasileiros tinham de ser impressos em Portugal. 

O curupira é nosso!

Lá no tempo do guaraná com rolha, São José de Anchieta mencionou-o em seus escritos, referido com temor pelos índios de São Vicente. 

A Coação no Direito Civil

Os árabes, que não são de fazer desfeita a dinheiro e costumam levar contrato assinado a sério, prometem recorrer às sanções da Fifa, 

Ensaio sobre a gratidão

O embate entre tricolores carioca e paulista acabou com vitória anfitriã de virada, após muito suor e genialidade de lado a lado.  

Gato por Lebre

Pode o negócio jurídico ser anulado, quando o ato estiver eivado, dentre outros vícios do consentimento, de dolo.  

Litisconsórcio

Algumas vezes, é indispensável. Aí ele se chama necessário, como ocorre nas ações imobiliárias envolvendo pessoas casadas.  

Povo de Deus

A ligeira invocação da Bíblia em nada prejudica o andamento dos trabalhos legislativos. Pode até inspirar boas práticas. 

O Mutuário Morto

À condutora do corpo inerte foi dada voz de prisão. Agora, o fato é investigado pelas autoridades policiais.

O show tem de continuar

Podem existir situações intermediárias. É a chamada zona cinzenta, realidade bem típica do cotidiano brasileiro. 

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