Sexta, 24 Mai 2024
José Luiz Bednarski é Promotor de Justiça em Jacareí/SP e Mestre em Direito Político e Econômico.

Novidades das cortes superiores

A década passada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito. 

Uma orientação para chamar de sua

O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+. 

Na hora da dor

Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar 

Entra Maria e sai João

Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.  

Deus me livre

Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes. 

Terceira Guerra Mundial

Foi só o amor vencer nos States e o Afeganistão foi evacuado de chofre, ficando ao Deus dará dos radicais maometanos.  

A Jornada dos Príncipes

O bonito evento contou com autoridades locais, Academia de Letras, grupos folclóricos e entidades beneficentes. 

Memórias do Império

A EMS ostenta uma trajetória de sucesso. Nasceu em São Bernardo do Campo, no ano em que se inaugurou o Regime Militar.  

Museu do Ipiranga

O turista nem sequer precisa agendar para garantir entrada, dá tranquilamente para comprar ingresso direto na portaria.

Falta grave no cárcere

Aquele que subverter a ordem comete falta disciplinar, que pode ser leve, média ou grave.  

Pacote de drogas

A primeira e fundamental regra é justamente a mais esquecida, quando a pedra de toque é absolver a qualquer custo.  

Crime impossível

Um fato potencialmente criminoso só passa a ser sancionável a partir do início dos atos executórios propriamente ditos. 

O eterno decano

Dr. Nelson permaneceu 23 anos à frente da função de promotor público aqui, sobretudo por amor à profissão. 

Modificações do Estatuto do Deficiente

Se a pessoa é cega de um olho, mesmo que o outro lhe proporcione uma visão aquilina, faz jus a todos os benefícios legais. 

Nova Lei de Licitações

A Lei de Licitações ainda utilizável (até o final do ano) data de 1993, porém foi recentemente substituída pela Lei nº 14.133/21.  

Vexame Histórico

Malgrado todas as barreiras culturais antigas, o futebol feminino surgiu promissor no Brasil.

Sucumbência sem prejuízo

Honorários sucumbenciais são o pagamento que a parte derrotada no processo deve realizar ao advogado do polo vencedor.  

Reexame necessário da sentença penal

A esse mecanismo jurídico de revisão das decisões judiciais, dá-se o nome de duplo grau de jurisdição obrigatório. 

Perdão judicial

O mais conhecido é o aplicado em homicídio culposo de parente próximo. Contudo, as situações não ficam a critério judicial. 

Pelé dos anos 80

Embora plenamente identificado com a camisa 10 do Flamengo, Zico era admirado pelos torcedores de outros times.

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