Tesouro vizinho
Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo.
Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo.
O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.
As entidades ou empresas que ainda não foram registradas são conhecidas no universo das leis como pessoas jurídicas irregulares.
A legislação em vigor permite realização de assembleias virtuais, ou seja, por meio eletrônico, mediante videoconferência.
A responsabilidade de indenizar além do valor da venda depende da caracterização e prova da malícia do alienante.
A década passada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito.
O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+.
Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar
Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.
Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes.
Foi só o amor vencer nos States e o Afeganistão foi evacuado de chofre, ficando ao Deus dará dos radicais maometanos.
O bonito evento contou com autoridades locais, Academia de Letras, grupos folclóricos e entidades beneficentes.
A EMS ostenta uma trajetória de sucesso. Nasceu em São Bernardo do Campo, no ano em que se inaugurou o Regime Militar.
O turista nem sequer precisa agendar para garantir entrada, dá tranquilamente para comprar ingresso direto na portaria.
Aquele que subverter a ordem comete falta disciplinar, que pode ser leve, média ou grave.
A primeira e fundamental regra é justamente a mais esquecida, quando a pedra de toque é absolver a qualquer custo.
Um fato potencialmente criminoso só passa a ser sancionável a partir do início dos atos executórios propriamente ditos.
Dr. Nelson permaneceu 23 anos à frente da função de promotor público aqui, sobretudo por amor à profissão.
Se a pessoa é cega de um olho, mesmo que o outro lhe proporcione uma visão aquilina, faz jus a todos os benefícios legais.
A Lei de Licitações ainda utilizável (até o final do ano) data de 1993, porém foi recentemente substituída pela Lei nº 14.133/21.