Todas as decisões judiciais são obrigatoriamente fundamentadas, à luz das regras jurídicas vigentes e das provas produzidas no processo.

Enquanto a profissão atrai mais interessados, a realidade dos médicos é cada vez mais desencorajadora.  

É preciso temperar prudência com o dinamismo que a vida exige para satisfação das necessidades humanas.  

O projeto ao animal garante uma vida digna, à salvo tanto do excesso de luz, como da escuridão completa. 

O crime pressupõe gravação ou interceptação lícita e se aplica a fatos ocorridos a partir de 05 de janeiro de 2020.  

Desde que o mundo é mundo, a maioria é formada por cidadãos indecisos. Foi aí que surgiu a necessidade da terceira via. 

De todas as figuras penais previstas nessa que é chamada Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, a mais importante está em seu art. 27, que se transcreve a seguir. 

Os mortos são pranteados no dia 02 com saudade e carinho. Já os do dia 15 nem tanto.  

O autor apresenta seu tradicional estilo literário de parágrafos longos e pontuação libertária.  

Os Ministérios Públicos e as Polícias estruturaram-se no combate ao crime organizado, surgiram leis para permitir de modo eficaz a punição da improbidade administrativa. 

Bons ventos enfunam as velas do progresso na rede pública local de saúde. Na atual administração, o histórico nosocômio ganhou ampliação mais rápida que o Fórum. 

Mais uma vez, os ranzinzas eleitores aproveitaram o ensejo para censurar a falta de limpeza do rio que cruza a urbe.  

A chamada carinhosamente de Carta Cidadã pouco faz para merecer tal apelido.  

Tanto na Taça Libertadores, quanto na Copa Sul Americana, as finais serão exclusivamente disputadas entre times brasileiros 

O que era para ser um depósito de bebidas para retirada e consumo em local privado virou uma espécie de botequim ao relento 

O bem jurídico protegido pela normal criminal é a inviolabilidade do lar, doce lar 

Diversas reportagens de televisão já mostraram que pessoas inocentes, quando presas injustamente, foram vítimas de violência sexual nos presídios 

No total, nove países têm o Português como seu idioma oficial. Além de Brasil e Portugal, temos cinco dessas nações situadas na África, a começar por Angola 

O tipo penal enfocado contém uma expressão adverbial que demanda cuidadosa apreciação do intérprete da norma 

A novidade deve ter abrandado o choro da turma da lacração, acostumada a viver da amamentação tributária