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José Luiz Bednarski é Promotor de Justiça em Jacareí/SP e Mestre em Direito Político e Econômico.

Crime de Racismo

A Constituição de 1988, já no primeiro artigo, estabelece que a República tupiniquim tem como fundamento a dignidade da pessoa humana (inciso III). 

Sigilo bancário

O sigilo bancário não é absoluto. Deve ceder passo quando falar mais alto o interesse público. 

A bola que rola

O campeonato brasileiro também começou com tudo. Palmeiras confirma-se como liderança técnica.  

Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um  colegiado de 14 integrantes, previsto na Constituição Federal, desde o ano de 2004. 

A demissão do estuprador

Reza a Constituição brasileira, como direito humano fundamental, que não deve haver pena de caráter perpétuo no país. 

Botando para quebrar

Silva começou pelo nosso continente, e prometeu aos vizinhos em apuros socializar os recursos brasileiros 

Cem dias de amor

Esperava-se grande zelo ambiental, mas o que se viu foi o aumento do desmatamento da Amazônia, em 7%. 

Acordo de não persecução penal

O acordo somente poderá ser celebrado em casos que não envolvam violência ou grave ameaça.  

Educamais 'Educador' Paulo Freire

A impressão que dá é que, em relação a este espaço educativo, não existe conflito algum entre pugilistas do ringue político local. 

Mulheres em destaque

As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.  

Bens móveis e imóveis

Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas. 

Enzos e Valentinas

Graças a seu vasto e zelado arquivo, o cartório de registro civil armazena documentos que permitem vasta pesquisa histórica.  

Progressão de regime

Seguindo o mesmo critério de mérito, os presos com bom comportamento poderão progredir de regime.  

Vai quem quer

O livramento condicional foi apenas o início da política pública que deixou exposta a sociedade ao alvedrio criminoso.  

Livramento condicional

O livramento condicional nem sempre está de acordo com as aspirações populares por justiça e mais segurança. 

A oferta de crédito

A publicidade é considerada abusiva quando fere colunas éticas ou induz ao consumo nocivo. 

Estádio Martins Pereira

O estádio é municipal e anos atrás passou por notável revitalização para conforto do público e melhor desempenho dos atletas. 

Informações Adicionais

  • diário de jacareí
  • Começou o Campeonato Paulista masculino de futebol da Série A3, com tradicionais equipes do interior a figurar entre os participantes, dentre os quais o São José Esporte Clube é um dos mais import

A terceira ponte

Seria para 10, mas, com uma entrada travada e o viaduto aleijado, a nota final é oito.  

Os primeiros dez dias

Infelizmente, seus esforços de zeladoria foram vãos, pois o local foi invadido por vândalos, antidemocratas e terroristas 

Seleção Brasileira na Copa de 2022

Comentaristas deveriam ser menos torcedores apaixonados e analisar a situação com mais objetividade. 

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