Mitologia Pericial
O perito é aquele profissional que desce ao mundo sombrio das dúvidas, para dali extrair o esclarecimento do fato técnico.
Reza a mitologia grega que Perito foi Rei da Tessália e amigo inseparável do herói Teseu. A dupla de intrépidos aventureiros decidiu descer ao Inferno para o rapto de Perséfone.
Portanto, não é por acaso que o especialista nomeado pelo Juiz se chama perito. É aquele profissional que desce ao mundo sombrio das dúvidas, para dali extrair o esclarecimento do fato técnico.
Assim como não é qualquer um que pode ser rei, o status de perito só é alcançado por quem assim for nomeado por Magistrado, em processo judicial.
Além de contar com a confiança do Juiz, o perito deve deter o conhecimento técnico ou científico especial de que dependa o esclarecimento da questão controversa.
Ele precisa ter formação acadêmica específica na área objeto do assunto de relevância ao julgamento futuro da causa. Até cinco dias após sua nomeação judicial, deverá apresentar seu currículo, com comprovação de especialização.
O perito trabalha mediante remuneração. O serviço consiste em exame, vistoria ou avaliação; o pagamento leva o nome de honorários periciais.
A forma de pagamento é mediante contrapartida. O Juiz fixa prazo para apresentação do laudo e só então o perito recebe seus honorários. O adiantamento para despesas não pode ultrapassar metade do valor total.
No mesmo período de cinco dias após a nomeação, o perito deverá apresentar sua estimativa remuneratória. O Juiz dá oportunidade às partes (autor e réu) de impugnar o valor. Ao final, fixa os honorários.
O perito não precisa assinar termo de compromisso. A lisura de seu trabalho decorre de exigência legal e o laudo deverá ser entregue coerentemente fundamentado.
Perito legalmente impedido ou parcial deverá ser substituído, assim como o atrasado ou que apresentar trabalho técnico aquém do adequado para esclarecimento da questão técnica ou científica.
Portanto, para evitar acabar como o Rei Perito - detido no Inferno e morto pelo monstro de três cabeças que vigiava a entrada - deve o expert trabalhar exemplarmente.
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