A OAB argumenta que tal dispositivo legal incorre em manifesta inconstitucionalidade às restrição às Garantias Processuais.  

O que incomoda ao ranheta são alterações aceleradas do mundo. O bairro, antes tradicional, está apinhado de imigrantes.  

Justamente por ser meio de concórdia, a produção antecipada da prova também será admitida para a realização de arrolamento de bens. 

Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o PL. 

Medida é um esforço para harmonizar a publicidade dos atos judiciais com a preservação da dignidade e da segurança dos participantes.

Duas das áreas mais críticas são a recusa de cobertura por convênios e a dificuldade de acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS.  

Na história, Harry (Nicholson), solteirão que só namora mulheres menores de 3O, se encanta pela mãe da então namorada.

Ele e esposa foram recebidos pela provedora da instituição, a arquiteta Maria Luiza Porto Mello e funcionários do hospital.

Ao Juizado Especial Criminal compete a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo.  

Luana Vasconcelos Menezes: a escolha pela Saúde e o compromisso com o Bem-Estar.

O secretário estadual de Desenvolvimento, Jorge Lima,foi um dos convidados para a abertura do Jacareí Summit 2025. 

O cenário é analisado não apenas pela ótica dos fatos, mas pelas profundas implicações que a decisão da Corte terá sobre o tecido institucional do país.

Há instantes cômicos no filme. Um deles: a forma de Marinho passar pito em alguém. 'Quanto mais sussurrava, maior era a bronca.

As partes são chamadas de outorgante e procurador. O adolescente, a partir dos 16 anos, já tem idade para ser mandatário, reza o Código Civil. 

Proposta prevê a aquisição de obras de literatura infantil, ampliando o acesso das crianças a conteúdos com identidade regional. 

Tudo começa com a demissão de Howard Beale (Peter Finch), locutor de noticiário, devido aos baixos índices do jornal.  

Fundamental para transparência do processo eleitoral, deve definir as condições que impedem um cidadão de se candidatar a cargos eletivos. 

Destina-se à colheita de prova oral, normalmente de cunho testemunhal, e é dirigida com malhete firme pelo Juiz de Direito.

Historicamente, através de tempos recentes, agosto foi palco de acontecimentos políticos e pessoais de grande impacto.  

O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do PLP 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos.