O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.  

Muitos usuários têm sido surpreendidos com a notificação de exclusão, sendo vítimas da rescisão unilateral do contrato sem justificativa aparente.  

O ator, conhecido por interpretar Superman em 4 longas, passou a liderar a campanha pela legalização de pesquisas com células-tronco.

Pode o negócio jurídico ser anulado, quando o ato estiver eivado, dentre outros vícios do consentimento, de dolo.  

Os cartórios e postos que oferecem os serviços eleitorais estarão de portas abertas ao público neste sábado (4) e domingo (5).  

O filme está no top-10 de minha esposa e, creio, no de outras tantas mulheres que amam histórias românticas.  

Jacareiense de nascimento, Paiva desde muito jovem uniu-se a uma galera que se dedica pra valer à literatura. 

Conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. 

Algumas vezes, é indispensável. Aí ele se chama necessário, como ocorre nas ações imobiliárias envolvendo pessoas casadas.  

Os 40 anos de carreira de Connelly precisam ser comemorados. Trabalhou como modelo na infância e pré-adolescência, mas detestava. 

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

É essencial que o juiz examine a constitucionalidade da lei. A mera aplicação automática e mecânica da lei já não é mais adequada. 

A ligeira invocação da Bíblia em nada prejudica o andamento dos trabalhos legislativos. Pode até inspirar boas práticas. 

O dano moral é uma violação dos direitos da personalidade, afetando o bem-estar psicológico da vítima.  

Para alcançar as exigências dos dias atuais, Maria Tereza nunca deixou de se aperfeiçoar na área da saúde. 

Curti bastante a 'Sessão da Tarde' nas décadas de 80-90. Nesse período a atração teve o ápice do sucesso. 

À condutora do corpo inerte foi dada voz de prisão. Agora, o fato é investigado pelas autoridades policiais.

Projeto reduz o prazo para apresentação de recursos após a aplicação de notificações ou multas por parte da Prefeitura de Jacareí.  

Podem existir situações intermediárias. É a chamada zona cinzenta, realidade bem típica do cotidiano brasileiro. 

Eleições municipais: quadro de concorrentes à sucessão do prefeito Izaias se apresenta até aqui com seis postulantes.