[[date:%A, %d %B %Y]]

Nova Lei de Licitações

A Lei de Licitações ainda utilizável (até o final do ano) data de 1993, porém foi recentemente substituída pela Lei nº 14.133/21.  

Um pesquisador que acredita no Brasil

Filho de professora, Francisco teve em casa material suficiente para se apaixonar por leitura.  

Posso ser citado por Whatsapp?

A comunicação eletrônica dos atos processuais, não autoriza a sua efetuação através das plataformas de mídia social.  

As versões do crime

Nos depoimentos, criminosos narram histórias. Cada um procura se defender jogando a culpa no ex.

Câmara terá audiência para exposição do Plano de Desenvolvimento do IFSP

O evento, organizado pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo, terá início às 19h, no Plenário da Casa. 

Spacey absolvido. Quem paga?

Como na fila de dominós, o ator Kevin Spacey teve trabalhos rescindidos. A carreira, jogada no lixo. 

Vexame Histórico

Malgrado todas as barreiras culturais antigas, o futebol feminino surgiu promissor no Brasil.

Negligência Veterinária

Ação, seja por falta de experiência, imprudência no procedimento ou mesmo pouca prática, pode custar a vida do animal. 

Tato de tecnocrata

O roteiro é honesto ao descrever que o Plano teve boa recepção inclusive de dirigentes esquerdistas.  

Direito de Construir

Embora seja um direito fundamental, não se trata de direito absoluto, encontrando limitações.  

Sucumbência sem prejuízo

Honorários sucumbenciais são o pagamento que a parte derrotada no processo deve realizar ao advogado do polo vencedor.  

Deliciosas produções em preto e branco

Romero deu o primeiro passo profissional nos anos 2002/2003, quando passou a colaborar com o Diário de Jacareí.  

Cannabis Medicinal: Aspecto Jurídico

O uso medicinal da cannabis é amplamente debatido em vários países, inclusive no Brasil. 

O Oscar perdido

Este preâmbulo tem a missão de destacar que os EUA, sim, eram uma nação racista. 

Reexame necessário da sentença penal

A esse mecanismo jurídico de revisão das decisões judiciais, dá-se o nome de duplo grau de jurisdição obrigatório. 

Censo: Domicílio eleitoral impacta na diferença entre habitantes e eleitores

De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.  

Resíduo do INSS de falecido

No âmbito do INSS, resíduo refere-se ao valor residual de um benefício que é devido, mas não foi pago ao beneficiário durante sua vida. 

Os horrores do mundo em guerra

Charles-Edouard é um apaixonado por História. Mestre em engenharia e gerenciamento de sistemas espaciais pelo INPE.  

Abstraia e ganhe

Longa-metragem tem sequências de muita aventura, com fugas, lutas, correria, missões impossíveis enfim. 

Serviços eleitorais estão disponíveis no site do TRE-SP

Por meio de atendimento on-line, é possível fazer alistamento (primeiro título), revisão e transferência do título eleitoral. 

No Internet Connection