Sua validade está condicionada ao registro no Cartório de Registro Civil junto com a certidão de casamento. 

A atriz Brittany Murphy, que morreu precocemente, aos 32 anos, em 2009, por circunstâncias até hoje difíceis de entender, fez sua estreia nas telonas com esta produção. 

A celebração de acordos judiciais pode ser espontânea (de iniciativa das partes) ou provocada (mediante conciliação ou mediação). 

O diretor geral da autarquia, Éder Campos Oliveira, apresentou os dados, planejamento e obras que estão em andamento na atual gestão. 

Caso a dona de casa tenha alguma renda, mesmo que informal, deverá contribuir com outra alíquota, como a de 11% ou 20%, conforme o caso.

Aluguel está previsto nos arts. 565 e seguintes do Código Civil, que trata do uso e gozo de coisa não fungível, ou seja, objetos únicos. 

Hackman teve história engraçada dos bastidores do Homem de Aço. Ao topar o convite, o diretor avisou-o: teria de raspar seu famoso bigode. 

Principal missão é conduzir seus membros a exercerem suas atividades como leigos que são, mas à luz dos ensinamentos de Jesus Cristo. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abrange as áreas onde os recursos arrecadados pelo município serão aplicados no próximo ano. 

Nesse contexto, a liminar pode ser requerida quando a recusa do plano coloca em risco a integridade física ou a vida do beneficiário.  

Sóbrio, com elenco talentoso e script ágil, bons diálogos, 'Conclave' convence já nos minutos iniciais. 

Mais da metade dos processos judiciais tramitando no Brasil foi promovida sem que o autor necessitasse desembolsar custa alguma.  

Dentro dessa atmosfera saudosista em que se encontram 60 mil itens cadastrados, se somarmos CDs, revistas raras e gravações comerciais.  

O ato jurídico de liberalidade pode ser formalizado por escritura pública (fundamental no caso de imóveis) ou por mero instrumento particular. 

A resposta encontra-se no Artigo 1.775 do Código Civil, o qual estabelece uma ordem legal de preferência para a nomeação.  

A atual administração planeja investir cerca de R$ 3 milhões no atendimento de cerca de 80 unidades de ensino. 

A reprodução do castelo do vampiro é espetacular, bem como o ambiente sinistro que povoa a obra.

Direito pode ser exercido por apenas um dos cônjuges, sem a necessidade de justificativa ou consentimento do outro. 

A fita mostra idas e vindas na carreira e sonhos de Pedro, jovem músico que perdeu o pai, pracinha da II Guerra, quando criança. 

O processo deve ser uma marcha inexorável de atos judiciários em direção ao trânsito em julgado de seu sentenciamento.