O impacto na separação de bens
Manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas
Manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas
Com o veto às coligações proporcionais, as legendas precisam ampliar o número de mulheres para não perderem a candidatura.
De acordo com o processo, das 301 ações no Judiciário paranaense, 42,3% já foram julgadas procedentes pelos magistrados.
Durante o segundo mandato do prefeito Izaias, Massari foi secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.
A produção no Brasil fez fama, sendo exibida à exaustão no SBT entre das décadas de 198O e a de 2OOO.
As audiências foram conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais.
A produção é 90% baseada na real história da banda que fez enorme sucesso no Brasil a partir de agosto de 1995.
O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal, conforme Artigo 100.
É raro o dia de expediente em que não aparece um doido de pedra nas repartições públicas em geral, sinal da mudança dos tempos para pior.
Os votos, nomeação e posse aconteceram no Parque da Cidade na noite de domingo, 21, com público que surpreendeu as expectavas.
O partido deverá montar uma chapa só de candidatos a vereador e apoiar o pré-candidato a prefeito, Celso Florêncio (PSDB).
A prática de bullying está prevista no artigo 146-A, e o cyberbullying no artigo 146-A, ambos do Código Penal.
A tragédia, nada explorada pela imprensa, fez com que a página supostamente de fofocas 'Choquei', fosse massacrada.
Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo.
O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.
Nunca assisti à encenação, mas vi o filme. Concluo que foi melhor Chico não ter entrado nesta barca furada.
Imóvel familiar de um devedor para seu filho não caracteriza uma tentativa de fraude à execução fiscal.
Nas edições de 2024 publicaremos as novas sugestões com mais detalhes, inclusive as que não couberam neste espaço.
A intenção da Corte Eleitoral é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.
A inspiração de Russell foi Tex Avery, cartunista dos anos 30, criador de Pernalonga e Patolino.
