Nesse contexto, a liminar pode ser requerida quando a recusa do plano coloca em risco a integridade física ou a vida do beneficiário.  

Sóbrio, com elenco talentoso e script ágil, bons diálogos, 'Conclave' convence já nos minutos iniciais. 

Mais da metade dos processos judiciais tramitando no Brasil foi promovida sem que o autor necessitasse desembolsar custa alguma.  

Dentro dessa atmosfera saudosista em que se encontram 60 mil itens cadastrados, se somarmos CDs, revistas raras e gravações comerciais.  

O ato jurídico de liberalidade pode ser formalizado por escritura pública (fundamental no caso de imóveis) ou por mero instrumento particular. 

A resposta encontra-se no Artigo 1.775 do Código Civil, o qual estabelece uma ordem legal de preferência para a nomeação.  

A atual administração planeja investir cerca de R$ 3 milhões no atendimento de cerca de 80 unidades de ensino. 

A reprodução do castelo do vampiro é espetacular, bem como o ambiente sinistro que povoa a obra.

Direito pode ser exercido por apenas um dos cônjuges, sem a necessidade de justificativa ou consentimento do outro. 

A fita mostra idas e vindas na carreira e sonhos de Pedro, jovem músico que perdeu o pai, pracinha da II Guerra, quando criança. 

O processo deve ser uma marcha inexorável de atos judiciários em direção ao trânsito em julgado de seu sentenciamento. 

Divulgação deverá ser feita de forma clara, com a atualização de cada alteração de escala ou troca de turnos dos profissionais. 

Quem foi universitário, passou dificuldade e nunca vendeu umas trufas por aí, que jogue a primeira pedra.

A dependência em jogos de azar tem repercussões jurídicas relevantes e ainda pouco enfrentadas pelo ordenamento brasileiro.  

A Filha Brilhante, Marisa Mirás, escritora infantil, insiste em cultivar narrativas humanas que transcendem os algoritmos em moda.

Programa prevê a possibilidade de atendimento individual e coletivo, formação continuada para acolhimento emocional, entre outros. 

Rubens Ewald Filho continua sendo o melhor crítico de cinema do Brasil. Em seus 54 anos de carreira, o acompanhei nos últimos 21. 

Diante da sensação de ter sido enganado e explorado, o idoso recorre à Justiça. E o Judiciário confirmou: houve, sim, prática abusiva.  

O cineasta disse que apreciou o longa-metragem que gostaria de ser lembrado pelo trabalho. A fita tem outras partes marcantes.  

A cláusula não pode ser vitalícia. Só tem validade por no máximo cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou dois anos, para imóvel.