Segundo a norma, a família decidirá pelo sepultamento ou cremação e terá o direito de participar da elaboração do procedimento. 

O corretor não é procurador do interessado. Ele apenas tem o dever de obter para este um ou mais negócios, conforme as orientações recebidas.  

Ela é Stella, mulher controladora às voltas com o casamento ruindo (o marido nunca está disponível e a trai). 

A evolução do conceito de 'entidade familiar' na Constituição abriu as portas para que o Judiciário reconhecesse laços para além do casamento formal. 

Hélio Cyrino é um desses heróis da escrita que prefere o 'diálogo com o incompreensível' em seus trabalhos literários. 

Cada proprietário de pet, silenciosamente e no anonimato característico dos verdadeiros heróis, é importante para evitar a superlotação dos canis municipais.

Estratégia pela qual empresas substituem o contrato de trabalho formal pela contratação de um indivíduo como pessoa jurídica. 

Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação.

'A Garota Ideal' foi mal nas bilheterias, mas agradou os críticos pelo enredo estranho e terno.

Código de Defesa do Consumidor contém regras gerais pertinentes também aos contratos de plano de saúde. 

O novo decreto tem como base a Nova Lei de Licitações e Contratos e a Lei Federal Lei Anticorrupção. 

Dudi é graduado em Educação Física e Pedagogia, pós graduado pela Universidade de Campinas, com dedicação especial ao esporte paraolímpico. 

Com a recusa de Scorsese, os roteiristas cogitaram assumir o bastão. No fim das contas, coube a Harold Ramis ('Caça-Fantasmas', 1984) o comando. 

A OAB argumenta que tal dispositivo legal incorre em manifesta inconstitucionalidade às restrição às Garantias Processuais.  

O que incomoda ao ranheta são alterações aceleradas do mundo. O bairro, antes tradicional, está apinhado de imigrantes.  

Justamente por ser meio de concórdia, a produção antecipada da prova também será admitida para a realização de arrolamento de bens. 

Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o PL. 

Medida é um esforço para harmonizar a publicidade dos atos judiciais com a preservação da dignidade e da segurança dos participantes.

Duas das áreas mais críticas são a recusa de cobertura por convênios e a dificuldade de acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS.  

Na história, Harry (Nicholson), solteirão que só namora mulheres menores de 3O, se encanta pela mãe da então namorada.