Após ter o benefício negado na via administrativa sob o argumento de ausência de qualidade de segurado, buscou judicialmente o reconhecimento do direito.

O seguro é um contrato bilateral e remunerado, regido pelo Código Civil. Os contratantes são a seguradora e o segurado.

David Lynch morreu aos 79 anos. Na infância, o filho do pesquisador de agricultura e professora de inglês queria ser pintor.

O duro é quando o mote vira slogan estatal para desestruturar o sistema prisional e precipitar a soltura de facínoras.

O empreendimento foi apresentado ao prefeito de Jacareí, Celso Florêncio (PL), no início da semana; obras serão iniciadas em 2026. 

O monstro é considerado por especialistas como um dos vilões que mais causaram medo em toda a história por um conjunto de fatores. 

O julgamento no STJ representa um alívio para condôminos e um alerta para administradoras, que deverão ficar atentas a prática.

Este novo diploma legal oferece amparo e, acima de tudo, dignidade às famílias que enfrentam a trágica experiência da perda gestacional. 

A série, criada por David Lynch e Mark Frost, causou frisson na mídia pela ousadia da edição não linear, roteiro anarquista, entre outros. 

 O encontro, realizado no último dia 31, reuniu atuais e ex-integrantes da corporação, demais forças de segurança da região

É seu princípio realizar o patrulhamento preventivo, permitido o uso progressivo da força, sempre que necessário.

Pedido tem como principal argumento o relacionamento amoroso do prefeito com uma Diretora de Saúde, nomeada no início do ano. 

Estratégia visa permitir a permanência no regime do Lucro Presumido, frequentemente menos oneroso que o Lucro Real.

3 anos depois, 2016, documentário de igual nome chegou às telonas (hoje na Netflix), exibindo fotos, filmes antigos, documentos, arquivos, entrevistas.

O Ministério do Turismo (MTur) publicou a Portaria MTur nº 28/2025, uma medida que entrará em vigor em 16 de dezembro de 2025. 

Com desembaraço ritualístico e rapidez de consumação da compra, cada vez mais são frequentes os casos de desistência de viagem.  

Um erro fatal da frota aérea do Reino Unido ocasionou o ataque a uma escola infantil, comandada por freiras, em Copenhagen, na Dinamarca.  

A biblioteca era parte do projeto "Agromerarte", do Espaço Cultura no Morro, e logo caiu no gosto da professora aposentada. 

A lei segue para sanção ou veto do prefeito e, caso sancionada, terá validade após três meses da publicação no Boletim Oficial do Município.

Os processos em geral são públicos, qualquer um pode ter acesso ao seu trâmite e conteúdo. O sigilo processual é exceção.