O objetivo da Previdência Social é utilizar todos os novos recursos disponíveis para reduzir filas e acelerar a análise de benefícios.

Danos estéticos referem-se a alterações físicas permanentes ou temporárias que afetam a aparência da pessoa. 

Livro de Sílvia Máximo destaca de maneira especial seu pai, Luiz Benedicto Máximo, também nascido em Jacareí. 

Para garantia de sua isenção e aplicação castiça da lei, os magistrados dispõem de estatuto próprio. 

A trajetória profissional de Midred Harris teve certa relevância. Estreou nas telonas ainda criança, 1912, num faroeste. 

Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais.  

A prescrição dos crimes está prevista no Código Penal, que, de tão brando, parece especialmente feito de avó para neto.  

Seus artigos eram aguardados com ansiedade pelos homens do poder porque indicavam respostas, aconselhavam conclusões, criticavam quem merecia.

O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a PEC 9/2023. 

A legislação brasileira estabelece que a herança transmite aos herdeiros, desde a abertura da sucessão.

Não se pode uniformizar a realidade dos incapazes etários brasileiros, que é muito diversa nos condomínios fechados e na periferia. 

Lançado em 1940, foi o segundo desenho em filme dos estúdios Disney, 3 anos após o arrebatador sucesso de 'Branca de Neve e os Sete Anões'.  

Muito respeitado nessa área, Carlos Guedes era uma espécie de consultor para novos e veteranos ligados à arte de escrever. 

Clientes e escritórios de advocacia de nossa cidade relatam que seus clientes estão recebendo mensagens fraudulentas. 

No último dia 5 (prazo final), ele não se desencompatibilizou do cargo em comissão que ocupa na Assembleia Legislativa. 

Neste sábado, 6 de julho, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos.  

Ao assistir a primeira vez tive a certeza da inocência. Ao rever, após explicações de especialistas forenses e críticos de cinema, decidi pela culpa. 

O ambiente de trabalho pode se tornar um fator de estresse e sofrimento para o indivíduo com doença psiquiátrica.  

No Brasil, Paulo Freire é o Patrono da Educação, por força de lei, desde 2012. Era pernambucano e nasceu há mais de um século.  

Sistema digital unifica a transmissão de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas e empregadores.