Projeto cria política voltada à inclusão de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades na fala ou na escrita.

A natureza individualizada do ser humano pode levar a percepções diversas sobre a mesmíssima ocorrência.

Mais do que proteção individual à mulher, o benefício cumpre função social de proteger a maternidade, a infância e a estabilidade familiar.

A testemunha deve se comprometer a falar somente a verdade e responder objetivamente o que lhe for perguntado.

Um dia depois do falecimento de Rodolfo Valentino, 31 anos, 10 mil pessoas foram ao local. Encurralada por policiais, a multidão estava histérica. 

Em audiência pública realizada na Câmara, a Prefeitura apresentou o balanço financeiro relativo ao exercício de 2025. 

Em Jacareí, a lei municipal 6.120/2017 reconhece o animal comunitário como aquele de origem doméstica, abandonado em via pública. 

Processos cujo valor anual ultrapasse patamares econômicos previamente definidos passam a tramitar na Justiça Federal. 

Apesar do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas foram apontadas falhas, justificadas pelo ex-prefeito em sua fala. 

'24 Horas de Sonho' (1941, íntegra no youtube) escancara a aristocracia europeia desembarcando no Rio de Janeiro durante a Segunda Guerra. 

Enquanto a legislação busca alternativas, como a caução e o seguro, não se pode descartar a possibilidade de fatos improváveis. 

O Decreto nº 12.712 promove uma inflexão relevante no mercado de vale-alimentação e vale-refeição, ao alterar a operação do PAT

Baseado no livro 'Canto dos Malditos' (1990), de Austregésilo Carrano Bueno, que se passa na década de 1970, filme foi adaptado aos anos 90.

Contribuintes que se enquadrem nas condições previstas em lei poderão usar imóveis para amortizar dívida e regularizar situação.

A qualificação é a plena identificação do depoente, até mesmo com a conferência de seu documento de identidade oficial. 

Aos 17, embora praticamente surdo (usou aparelho auditivo a vida toda), se alistou na Força Área do Canadá, sua terra natal. 

O Diário de Jacareí antecipou a notícia antes de sua publicação no Boletim Oficial do Município do dia 30 de janeiro.

O contrato de fiança, além de sua natureza acessória, ostenta atributo solene – somente pode ser celebrado pela forma escrita.

No Brasil, apenas datas oficiais declaradas em lei federal, estadual ou municipal são consideradas feriados.  

Mudança altera a composição do Legislativo a partir de fevereiro, com a volta do hoje suplente Rogério Timóteo à Câmara Municipal.