A previsão está inserida na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata sobre os riscos ocupacionais do trabalho e emprego, 

Projeto do prefeito foi incluído de forma extraordinária na pauta e aprovado por 10 votos favoráveis e dois contrários.  

Uma prática da família de Malu era a de participar nos destinos da Santa Casa de Misericórdia da cidade. 

A TV soube usar Brandão Filho muito bem. Tanto Jô Soares como Chico Anysio tiveram o artista em seus casts, em diversas atrações. 

Cláusula penal é o valor imposto àquele que deixar de cumprir sua obrigação em contrato ou estiver constituído em mora. 

Código de Processo Civil prevê regras especiais para as causas domésticas, em busca do melhor atendimento aos jurisdicionados.  

Nos depoimentos, considerações sinceras: o filho mais velho, Matthew, revela o lado de 'mau pai', o artista que não se comprometia com nada.  

A denúncia teria chegado por e-mail a todos os vereadores, mas foi Luís Flávio (PT) quem a encaminhou ao prefeito cobrando explicações.  

Uma realidade preocupante emerge quando nos deparamos com o chamado 'desvio produtivo'.  

O Dia da Mulher nos lembra as conquistas femininas ao longo da história, ao mesmo tempo em que destaca os desafios persistentes, 

Vamos lá, então! Chamemo-lo João Miras, para facilitar sua narrativa de que, para cada dor de cabeça nacional, há um remédio: 

A mora é o atraso no cumprimento de uma obrigação ou na satisfação de um direito. O mais comum é que ela seja do devedor, mas há casos de mora do credor. 

'Ainda Estou Aqui': Baseado em livro do filho do casal, o jornalista Marcelo Paiva, a história está recortada, não inteira. 

Foi sepultado na cidade de Bauru, interior de São Paulo onde, ultimamente, vivia sob os cuidados de sua filha Luciana.

Um dos filmes de Alfred Hitchcock da sua fase inglesa, e que eu ainda não havia escrito sobre neste espaço, completou 90 anos. 

A Cláusula de Incomunicabilidade é uma estratégia jurídica cada vez mais utilizada para proteger o patrimônio de uma pessoa. 

De acordo com o presidente da Pró-Lar, Alexsandro Quadros, 'toda esta fase do processo está bem adiantada', mas sem citar prazos. 

No filme 'Predestinado: Arigó e o Espírito do Doutor Fritz' (2022, Netflix), Danton Mello interpreta o protagonista com placidez.

Nada retrata tão bem a alma vira-lata do resistente brasileiro como esses dois personagens.

A exigência só não vale para o Ministério Público, a Defensoria Pública e aqueles que desfrutam de gratuidade processual.