Tudo começa com a demissão de Howard Beale (Peter Finch), locutor de noticiário, devido aos baixos índices do jornal.  

Fundamental para transparência do processo eleitoral, deve definir as condições que impedem um cidadão de se candidatar a cargos eletivos. 

Destina-se à colheita de prova oral, normalmente de cunho testemunhal, e é dirigida com malhete firme pelo Juiz de Direito.

Historicamente, através de tempos recentes, agosto foi palco de acontecimentos políticos e pessoais de grande impacto.  

O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do PLP 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos.

Lides com pluralidade de réus pode demorar mais, por conta das diligências encetadas para citação de cada um deles.  

Ao voltar à Rússia, faz outros trabalhos e em 1942 roda 'Ivan, o Terrível', que seria uma trilogia. 

É crucial entender que o síndico é o representante legal oficial do condomínio. Na prática, isso significa que é ele quem cuida de todos. 

Qualquer', apesar do elenco de peso, peca, como citei, pela extensa história, que faz o público se cansar logo. 

Em Jacareí, somente no último ano, 83 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Uma vez preenchidos os requisitos legais atinentes à espécie pretendida, o direito de propriedade se consolida em favor do possuidor. 

Se nada ficar estabelecido a respeito de pagamento, o depósito tem o cariz jurídico de se caracterizar como um favor. 

A instrução é a fase crucial da demanda, pois nela são produzidas as provas (perícia e testemunhas). 

O script, aliás, foi baseado em casos verídicos da família de Aykroyd, que roteirizou a trama com a ajuda de Remis.  

O cerne do problema está nos procedimentos necessários para garantir o valor legal de uma prova, desde a sua coleta até o descarte.

Projeto de lei, do prefeito Celso Florêncio (PL), foi aprovado por 12 votos favoráveis (unanimidade), na sessão de quarta-feira (6).

Falo do 'Filho Brilhante' Gilmar Pinto de Oliveira, 'Cabeleireiro', para os mais exigentes, e 'barbeiro' para o restante de nós, galera pensante.  

Governo americano justificou as sanções com críticas à situação democrática brasileira e ao tratamento de suas empresas de tecnologia. 

O MaisSBT pôs à disposição do público a sua versão acerca do mesmo personagem: 'Um Gênio Chamado Jô'.  

A Mesa Diretora da Casa, em Brasília-DF, publicou ato na última quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas.