'Obrigatoriedade' das contribuições assistenciais
A cobrança deverá estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria.
A cobrança deverá estar prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria.
A necessidade não é nova e sim a consciência de valermo-nos de um socorro que nos livre de vários traumas.
A decisão do relator do processo, desembargador Cotrim Guimarães, atendeu a um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral de São Paulo.
A década passada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito.
O projeto, aprovado por nove votos favoráveis e três contrários, atualizou a terminologia da palavra 'homofobia', alterando-a para LGBTFobia.
Com a alteração do texto constitucional, a separação judicial deixou de ser uma das formas de dissolução do casamento, independentemente do Código Civil.
O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+.
E agora que a cinebiografia foi lançada (em cartaz em Jacareí e São José) é que ficará mesmo eternizado.
Comunicação será responsável por intermediar as informações de outros setores, como Ouvidoria, Secretaria Legislativa e Administração.
O Código Civil já prevê situações em que o juiz pode decidir, a bem dos menores, pelo não compartilhamento da guarda.
Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar
Nos anais desse comércio, com certeza a loja do Jonas terá sempre merecido destaque como uma das pioneiras.
O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.
A proposta reforça a técnica que envolve a criação de ambientes que promovam a diminuição da litigância excessiva no Estado.
Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes.
A noção de obrigatoriedade 'propter rem' determina que algumas responsabilidades legais acompanhem o imóvel, independente dos proprietários.
Prado é coronel da reserva do Exército Brasileiro, e ele próprio é guardião de uma importante fração da história a ser registrada.