A solidariedade não se presume, ou seja, ela só existe quando uma lei a fixar ou se estiver prevista expressamente em cláusula contratual.

Também foi aprovada a adoção da campanha 'Cuidando de quem Cuida', que passa a fazer parte do calendário de eventos oficiais do município. 

No âmbito trabalhista, o afastamento pode ocorrer inicialmente por incapacidade temporária, mediante apresentação de atestado médico. 

A Justiça Restaurativa propõe um novo olhar sobre o conflito, colocando no centro do processo as pessoas, suas histórias e relações.

A jurisprudência, em regra, reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas na prestação do serviço.

O intervalo de 20 anos nada significa, se pensarmos que o conteúdo principal é o mesmo: a caça ao assassino de crianças.

O produto do trabalho pericial é o laudo, que documenta a fundamentação e as conclusões do especialista. 

A trajetória do homem que viveu na pele o comunismo-nazifascismo se mistura com conflitos bélicos do século 20.

Projeto cria política voltada à inclusão de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades na fala ou na escrita.

A natureza individualizada do ser humano pode levar a percepções diversas sobre a mesmíssima ocorrência.

Mais do que proteção individual à mulher, o benefício cumpre função social de proteger a maternidade, a infância e a estabilidade familiar.

A testemunha deve se comprometer a falar somente a verdade e responder objetivamente o que lhe for perguntado.

Um dia depois do falecimento de Rodolfo Valentino, 31 anos, 10 mil pessoas foram ao local. Encurralada por policiais, a multidão estava histérica. 

Em audiência pública realizada na Câmara, a Prefeitura apresentou o balanço financeiro relativo ao exercício de 2025. 

Em Jacareí, a lei municipal 6.120/2017 reconhece o animal comunitário como aquele de origem doméstica, abandonado em via pública. 

Processos cujo valor anual ultrapasse patamares econômicos previamente definidos passam a tramitar na Justiça Federal. 

Apesar do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas foram apontadas falhas, justificadas pelo ex-prefeito em sua fala. 

'24 Horas de Sonho' (1941, íntegra no youtube) escancara a aristocracia europeia desembarcando no Rio de Janeiro durante a Segunda Guerra. 

Enquanto a legislação busca alternativas, como a caução e o seguro, não se pode descartar a possibilidade de fatos improváveis. 

O Decreto nº 12.712 promove uma inflexão relevante no mercado de vale-alimentação e vale-refeição, ao alterar a operação do PAT