Em 2023, lei estabeleceu as diretrizes para a operação desse mercado, incluindo os jogos online na categoria de apostas de quota fixa. 

Símbolo inequívoco desse populismo criminoso foi a marcha histórica em prol da majoração da maioridade penal.

O cotidiano das reuniões, do famoso 'chá das 5' que envolve contendas e querelas, estão na fita, recheada de boas histórias.

Diante desse quadro, muitos trabalhadores se veem perdidos sobre quais são seus direitos e obrigações legais. 

O Filho Brilhante entendeu que nosso mundo é ainda muito despreparado para um conceito de grande envergadura, mas está a caminho.  

O acesso aos computadores proporcionou a substituição da TV pela tela do celular e abriu 'brechas' para a criminalidade. 

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou novo parecer encurtando a regra de transição. 

Se hoje, 2025, a história da mulher que deseja vingança do assassino da filha fosse rodada, sofreria críticas.  

No mundo moderno, a distribuição aleatória é realizada por sorteio eletrônico, mediante programa de computação.  

Governo de SP anunciou a lista das cem primeiras unidades da rede pública estadual que vão adotar o novo modelo a partir de julho. 

Ação geralmente ocorre em contratos de financiamento com alienação fiduciária, em que o carro é dado como garantia. 

Ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os denunciados do núcleo 1 que viraram réus após o julgamento da Primeira Turma da Corte. 

O título original, 'O Rei dos Jardins Marvin' (tradução livre), foi abrasileirado a escantear referências claras dos EUA.  

O Código de Processo Civil (CPC) anterior determinava a participação do Ministério Público (MP) nas causas de usucapião. 

Venceu pela primeira vez quando foi membro da Academia Jacarehyense de Letras, entidade da qual se desligou espontaneamente.

O valor do benefício é de um salário-mínimo por mês, e ele pode ser concedido mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS. 

Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista. 

Queremos ser comandados, contanto que não nos tirem o direito de ver TV e navegar pela internet.

É o sistema deflagrado a partir de publicação editalícia, com as especificidades da licitação e de seu objeto, entre outros. 

O prefeito de Jacareí comentou sobre episódios que marcaram o início do período no comando da atual administração.