Embora muita gente use equivocadamente essa terminologia por aí, não existe testemunha de acusação ou de defesa.

Consolidação e classificação, impuseram ao ordenamento jurídico uma necessidade urgente de readequação das estratégias de compliance trabalhista. 

Na época, o país experimentava casos de violência aos borbotões. Exemplos: sequestros de Patrícia Abravanel e Silvio Santos, que pararam o Brasil.

O Decreto assinado pelo prefeito Celso Florêncio (PL) foi publicado no Boletim Oficial de 30 de dezembro do ano passado.

Quem é enganado não perde apenas dinheiro. Perde tempo, tranquilidade e, muitas vezes, a disposição de buscar reparação judicial.

Uma das formas que o criativo mundo dos contratos encontrou para auxiliar o adquirente a realizar o sonho de comprar um imóvel.  

'Homem-Elefante' (1980) foi o 2º longa-metragem dirigido por David Lynch. Baseado na história real de Merrick (interpretado por John Hurt. 

Sabe-se que não há expediente ordinário, audiências são suspensas e os prazos processuais ficam, em regra, suspensos. 

O contrato de constituição de renda não é presumido, não pode ser verbal e nem assinado em contrato particular.  

Com carreira iniciada em 1993, o Coronel construiu uma trajetória sólida, ao longo de mais de três décadas de atuação na PM. 

A trama, dirigida por Leon Prudovsky, se passa em maio de 1960 (há passagem de 26 anos no tempo – a fita começa em 1934).

Avença envolve direitos e deveres para ambas as partes. Todos realizam investimento e se obrigam a contrapartidas.

Cenário impõe às transportadoras deveres cogentes de assistência material aos consumidores, cuja inobservância é frequentemente verificada. 

Com o título de 'Sempre Rir', conta como se deu a vinda ao Brasil (é dos EUA) e a escalada de sucesso do programa de TV. 

O orçamento está estimado em R$ 2,267 bilhões, sendo R$ 35 milhões destinados ao Legislativo Municipal. 

A função configura o maior apoio que a sociedade e seus atores podem prestar à administração da Justiça.

Novas regras para o 'Testamento de Emergência' surge como um sopro de modernidade e humanidade na legislação civil.

Exercício coincide com o sexto dos oitos anos de mandato do ex-prefeito que teve todas as contas anteriores também aprovadas. 

Neurastênico, hipocondríaco, não se fez de rogado: mostrou, principalmente, os seus grandes dramas. 

No lançamento do filme, a crítica ficou dividida. Uns consideraram a história violenta demais.