Evento será realizado no dia 7 de novembro (quinta-feira), às 19h, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. 

O acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria por incapacidade permanente só é concedido em casos muito específicos, conforme prevê decreto. 

Por outro lado, a renovação nos parlamentos municipais de São Paulo diminuiu em relação às eleições anteriores.  

Senti falta de saber mais acerca dos pais, da paixão dele pelas motos, como se deu a negociação com o SBT, em 1987, entre outros. 

A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge é um tema que evidencia a tensão entre esses ramos do Direito.  

Iraci explica que um bom dirigente empresarial sabe que contratar profissional de contabilidade é fundamental para o sucesso nos negócios.  

Critério ganha relevância quando o dever envolver mais de um devedor ou o direito uma pluralidade de titulares. 

Apesar de garantir, no parágrafo único do primeiro artigo, que todo o poder emana do povo, na prática não é bem assim que o sistema funciona.  

A prática de jogos e apostas online configura uma clara relação de consumo, envolvendo consumidores e fornecedores.  

Casados há 31 anos, com filhos crescidos, a dona de casa observa que a relação com o marido simplesmente se desmilinguiu. 

Segundo o desembargador Silmar Fernandes explicou, as eleições em São Paulo 'vão correr dentro da normalidade' e de forma segura.  

Sua primeira e primordial modalidade é a obrigação de dar coisa certa, que consiste na prestação de objeto determinado, específico.  

O longa-metragem vai e volta no tempo, num roteiro bem azeitado. É 'chover no molhado' afirmar que Hopkins dá um banho de interpretação. 

O primeiro turno, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o dia 6 de outubro. 

Instituto garante ao cônjuge sobrevivente o direito de morar na residência da família, mesmo que não seja o dono do imóvel.  

Nesse duelo de titãs quem sai perdendo são a credibilidade da Justiça e a navegação dos internautas.  

A biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito. 

Lei estabelece critérios claros para a rescisão dos contratos e para os percentuais de devolução dos valores pagos. 

Os diálogos são recheados de citações de autores, frases, e o duelo entre a dupla é instigante.  

Principal mostra do MAV, manterá até o final deste ano uma exposição voltada às novas tecnologias transformadoras do mundo.