A função configura o maior apoio que a sociedade e seus atores podem prestar à administração da Justiça.

Novas regras para o 'Testamento de Emergência' surge como um sopro de modernidade e humanidade na legislação civil.

Exercício coincide com o sexto dos oitos anos de mandato do ex-prefeito que teve todas as contas anteriores também aprovadas. 

Neurastênico, hipocondríaco, não se fez de rogado: mostrou, principalmente, os seus grandes dramas. 

No lançamento do filme, a crítica ficou dividida. Uns consideraram a história violenta demais.

O caso chegou ao STJ por meio de um recurso interposto no processo de inventário que trata da divisão do único bem deixado pelos pais aos seis filhos.

Alguns fatos devem ser provados somente por via documental e, nesse caso, não caberá possibilidade de prova testemunhal.

No documento, de autoria do prefeito Celso Florêncio (PL), estão previstas diversas obras e serviços do atual governo municipal.

Segundo documento encaminhado pelo prefeito, o orçamento para o ano de 2026 está estimado em R$ 2.267 bilhões.  

Após ter o benefício negado na via administrativa sob o argumento de ausência de qualidade de segurado, buscou judicialmente o reconhecimento do direito.

O seguro é um contrato bilateral e remunerado, regido pelo Código Civil. Os contratantes são a seguradora e o segurado.

David Lynch morreu aos 79 anos. Na infância, o filho do pesquisador de agricultura e professora de inglês queria ser pintor.

O duro é quando o mote vira slogan estatal para desestruturar o sistema prisional e precipitar a soltura de facínoras.

O empreendimento foi apresentado ao prefeito de Jacareí, Celso Florêncio (PL), no início da semana; obras serão iniciadas em 2026. 

O monstro é considerado por especialistas como um dos vilões que mais causaram medo em toda a história por um conjunto de fatores. 

O julgamento no STJ representa um alívio para condôminos e um alerta para administradoras, que deverão ficar atentas a prática.

Este novo diploma legal oferece amparo e, acima de tudo, dignidade às famílias que enfrentam a trágica experiência da perda gestacional. 

A série, criada por David Lynch e Mark Frost, causou frisson na mídia pela ousadia da edição não linear, roteiro anarquista, entre outros. 

 O encontro, realizado no último dia 31, reuniu atuais e ex-integrantes da corporação, demais forças de segurança da região

É seu princípio realizar o patrulhamento preventivo, permitido o uso progressivo da força, sempre que necessário.