Caso serve como um lembrete sobre a rigidez da coisa julgada, mesmo diante do que parece ser uma injustiça flagrante.  

O ex-presidente foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica.

Lembrei disso porque 4 meses atrás Carlos Miranda, ator que encarnou o protagonista, faleceu aos 91 anos. 

O princípio deveria ser a impessoalidade na Administração Pública. O ingresso nos quadros do funcionalismo deveria ser por mérito, não amizade. 

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é aquele cobrado em operações de crédito, câmbio, seguros e títulos.

A iniciativa de Celso Florêncio (PL) de alugar um carro blindado para a sua segurança pessoal recebeu dezenas de críticas nas redes sociais do Diário de Jacareí. 

O capital da companhia é repartido em ações e o funcionamento dela é todo regido conforme as regras do estatuto social. 

A história mostra o senhor de uns 70 anos obcecado por disciplina. Ele cuida do vilarejo, onde mora sozinho, e nada escapa ao seu controle.

O 9 de julho pode ser entendido como o mundo em guerra deixa de ser uma possibilidade que até pouco nos parecia cada vez mais distante. 

Quando feita sem autorização, pode haver violação da privacidade, conforme entendimento consolidado. 

Desde a abertura, a unidade contabiliza 1,8 milhão de atendimentos. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram 24 mil serviços prestados.  

Sua validade está condicionada ao registro no Cartório de Registro Civil junto com a certidão de casamento. 

A atriz Brittany Murphy, que morreu precocemente, aos 32 anos, em 2009, por circunstâncias até hoje difíceis de entender, fez sua estreia nas telonas com esta produção. 

A celebração de acordos judiciais pode ser espontânea (de iniciativa das partes) ou provocada (mediante conciliação ou mediação). 

O diretor geral da autarquia, Éder Campos Oliveira, apresentou os dados, planejamento e obras que estão em andamento na atual gestão. 

Caso a dona de casa tenha alguma renda, mesmo que informal, deverá contribuir com outra alíquota, como a de 11% ou 20%, conforme o caso.

Aluguel está previsto nos arts. 565 e seguintes do Código Civil, que trata do uso e gozo de coisa não fungível, ou seja, objetos únicos. 

Hackman teve história engraçada dos bastidores do Homem de Aço. Ao topar o convite, o diretor avisou-o: teria de raspar seu famoso bigode. 

Principal missão é conduzir seus membros a exercerem suas atividades como leigos que são, mas à luz dos ensinamentos de Jesus Cristo. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abrange as áreas onde os recursos arrecadados pelo município serão aplicados no próximo ano.