Jurisprudência é o posicionamento majoritário consolidado dos órgãos judiciários de grau revisional, sobre determinada controvérsia ou interpretação de direito.  

O TSE decidiu aprovar regras para regular a utilização de inteligência artificial (IA) nas propagandas eleitorais. 

Mulher de 61 anos ingressou com ação contra o INSS narrando que o neto nasceu em 2021 e que, no ano seguinte, obteve a guarda da criança. 

Atualmente, temos observado um aumento significativo de fraudes direcionadas a essa parcela da população. 

Tem-se a impressão de que alguém o atirou pela janela. Ou cometeu suicídio? Há um ferimento denso do lado esquerdo da cabeça.  

Professora da arte há mais de 30 anos, ela possui um portfólio eletrônico (Instagram) invejável, uma verdadeira galeria de pintura.  

A circunstância primordial de suspeição é a de amizade ou inimizade íntima do Magistrado com qualquer das partes ou seus advogados.  

A Justiça Eleitoral disponibilizou o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado.  

O atributo fundamental para adequada aplicação em concreto da lei no julgamento das controvérsias é a neutralidade. 

A trama é engraçadíssima, do começo ao fim. Hoje, claro, existiriam protestos, diriam que a história é homofóbica. 

Documento contempla dez compromissos com o empreendedorismo a serem incorporados nos planos de governo.

O objetivo da Previdência Social é utilizar todos os novos recursos disponíveis para reduzir filas e acelerar a análise de benefícios.

Danos estéticos referem-se a alterações físicas permanentes ou temporárias que afetam a aparência da pessoa. 

Livro de Sílvia Máximo destaca de maneira especial seu pai, Luiz Benedicto Máximo, também nascido em Jacareí. 

Para garantia de sua isenção e aplicação castiça da lei, os magistrados dispõem de estatuto próprio. 

A trajetória profissional de Midred Harris teve certa relevância. Estreou nas telonas ainda criança, 1912, num faroeste. 

Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais.  

A prescrição dos crimes está prevista no Código Penal, que, de tão brando, parece especialmente feito de avó para neto.  

Seus artigos eram aguardados com ansiedade pelos homens do poder porque indicavam respostas, aconselhavam conclusões, criticavam quem merecia.

O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a PEC 9/2023.