Sistema 'Sniper'
Sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
Sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
A intenção da OAB Nacional em recorrer à CIDH para dirimir a questão dos precatórios veio de experiência na comarca de Santo André/SP.
Qualquer alteração no contrato de trabalho do empregado deve ser realizada mediante seu conhecimento.
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se sobrepõe às hipóteses legais de saque.
Hipóteses ocorrem quando a avosidade é exercida de forma estável, decorrendo daí um forte vínculo afetivo e de afinidade entre as partes do processo.
Dispositivo moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, alterando algumas disposições do Código Civil.
Lei garante que a pessoa que acompanha o nascimento do bebê pode ser escolhida pela própria mãe independentemente do grau de parentesco.
Apenas o suposto genitor pode ingressar com este pedido, pois somente ele poderá rejeitar a paternidade caso tenha registrado a criança que não é sua biologicamente.
Proposta altera a forma de comprovação de atividade rural do segurado especial.
O rol da ANS sempre foi entendido como uma lista mínima para orientar a prestação de serviços das operadoras.
É por meio deste procedimento que é realizada a triagem, descrição e avaliação dos bens que serem partilhados entre os herdeiros.
Temos que o Código de Processo Civil possui uma ordem de preferência que deve ser observada na fase de penhora, onde o dinheiro aparece primeiro.
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à vida está assegurado a qualquer pessoa natural.
A doença pode ter diversas causas, que variam de acordo com o tipo de epilepsia e com a idade.
No INSS, foram concedidos quase quarenta mil benefícios ligados a esse quadro no último ano.
Entende-se que é assegurado o direito real de habitação mesmo quando há mais de um imóvel a inventariar.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e é voltado para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Sabe-se que a doação de pais à filhos ou de um cônjuge a outro são vistas como adiantamento da legítima.
O que devemos ter em mente é a seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica.
Para exercer ou proteger um direito é preciso respeitar o tempo disponível para solicitá-lo.