Terça, 15 Outubro 2024

Danos estéticos: reparação jurídica

Danos estéticos: reparação jurídica

Danos estéticos referem-se a alterações físicas permanentes ou temporárias que afetam a aparência da pessoa. 

Danos morais referem-se ao sofrimento psicológico ou emocional, como angústia, humilhação, ofensa à honra, imagem, intimidade ou dignidade da pessoa. Esse tipo de dano é imaterial e não se traduz em perdas econômicas diretas. Já os danos estéticos referem-se a alterações físicas permanentes ou temporárias que afetam a aparência da pessoa, como cicatrizes, deformidades, mutilações ou outras lesões visíveis.

Em um caso concreto, o Tribunal Regional da 5ª Região manteve condenação de um hospital por danos estéticos e morais a paciente que sofreu queimaduras. No acórdão (decisão colegiada de um tribunal), os magistrados entenderam que houve negligência médica durante uma cirurgia.

Segundo a paciente, após o procedimento cirúrgico de retirada de hérnia, ela apresentou queixas ao médico sobre uma 'queimação' na região do peito, reportando a aparição repentina de bolhas indolores na mesma área. A paciente afirmou que o médico responsável não indicou nenhum tratamento. No entanto, ao notar o aumento das bolhas, a paciente buscou a avaliação de médica dermatologista que identificou o inchaço como sintoma de queimadura de segundo e terceiro graus.

O reconhecimento judicial dos danos estéticos pode resultar em significativa compensação financeira para a vítima, além de um reconhecimento do sofrimento e perda sofridos. Os danos estéticos em acidentes de trânsito são lesões físicas que afetam a aparência da vítima, resultando em cicatrizes, deformidades, mutilações ou outras alterações visíveis no corpo. Esses danos vão além do sofrimento físico e podem impactar significativamente a vida emocional, social e profissional da vítima.

As lesões estéticas são aquelas que resultam em cicatrizes visíveis, deformidades ou perda de membros que afetam a aparência externa da pessoa. Lesões estéticas podem interferir na vida social da vítima, causando constrangimento e isolamento. Profissionalmente, podem limitar oportunidades de trabalho, especialmente em carreiras que dependem da aparência física.

Para buscar indenização por danos estéticos em acidentes de trânsito, é essencial reunir provas que demonstrem a extensão e o impacto das lesões. 

 

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