Existem diferenças em relação à antiga 'perícia online' do INSS baseada na utilização da Telemedicina? A telemedicina é uma modalidade de atendimento médico e prestação de serviços de saúde à distância, de forma remota. Isso significa que o paciente não precisa estar fisicamente presente no mesmo local que os profissionais de saúde, permitindo a realização de consultas e exames a partir de qualquer lugar, utilizando tecnologias como videochamadas e documentos.

No aspecto de perícias do INSS, recentemente, a fila para perícias médicas aumentou significativamente, causando grande atraso na análise dos pedidos de benefícios por incapacidade protocolados administrativamente, aumentando consequentemente, o número de ações judiciais ajuizadas. O BPC/LOAS para pessoas com deficiência também sofreu impactado significativo. Desde o ano passado, alterações legislativas foram implementadas, permitindo expressamente o uso da telemedicina no INSS. Essa medida foi adotada para acelerar as perícias, análises e concessão de benefícios, e a novidade foi a Lei nº 14.724/2023, que entre outras disposições, autoriza o uso da nova modalidade de serviços de saúde pela autarquia.

O objetivo do Ministério da Previdência Social é utilizar todos os novos recursos disponíveis para reduzir filas e acelerar a análise dos benefícios por incapacidade, o que pode ser extremamente vantajoso para os segurados.

É importante diferenciar as avaliações feitas com o uso da telemedicina pelo INSS das antigas perícias online, que já existem desde a pandemia. A perícia online consiste em uma 'análise documental' com a apresentação de laudos médicos e exames por meios remotos. Já a perícia que utiliza telemedicina assemelha-se a uma 'consulta médica' por vídeo, realizada com aplicativos de mensagens ou chamadas.

Nesse cenário, o médico perito interage diretamente com o segurado de forma virtual. Embora existam claras vantagens, é crucial não ignorar os possíveis impactos negativos em algumas perícias. Dentre esses, podemos citar a ausência de contato presencial, a possível superficialidade do exame por videoconferência e até mesmo a falta de sensibilidade na entrevista.