CPI das criptomoedas
A Câmara adiou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.
A Câmara adiou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.
Ação objetiva promover maior transparência nas atividades realizadas pelos microempreendedores individuais.
O mais recente andamento é a apresentação de embargos de declaração pelo INSS, buscando suspender o processo no STF.
A parceria visa alinhar os procedimentos entre os profissionais do Judiciário e da área da saúde.
Ele está ligado a uma sensação de receio de viver frustrações e arrependimentos por perder algo considerado muito bom.
O Estatuto da Igualdade Racial é uma lei que visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades.
A violência judiciária pode se manifestar de diversas formas, como a demora excessiva na prestação jurisdicional, entre outros.
É um valor cobrado pela RF quando uma mercadoria é recebida em nosso país e passa pela fiscalização alfandegária.
Em fevereiro, o STF já havia decidido por 10 votos a um, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH.
O regime de bens na união estável é o conjunto de regras que disciplina a propriedade e a administração dos bens do casal.
A prática ocorre quando uma pessoa constrange outra mediante prática de ato libidinoso não consentido.
De acordo com a lei brasileira, a fraude bancária pode incluir diversas condutas ilegais.
A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo.
O acordo pré-nupcial é um contrato realizado entre noivos, que estabelece os critérios que devem reger aquela relação.
Os fatos devem levar ao abalo psíquico do traído e ultrapassar os parâmetros de normalidade da vida conjugal.
Acerca da discussão, muito embora estabelecido por lei, o piso salarial da enfermagem nunca foi implementado de fato.
A Constituição estabelece que o Estado e a Família são responsáveis por garantir às crianças direitos básicos de liberdade e dignidade.
Na maioria das vezes, a justificativa dos convênios médicos para a negativa é que o tratamento solicitado não está incluso no rol da ANS.
O 'quiet quitting' é uma forma de resistir a essa pressão, concentrando-se apenas nas tarefas para as quais foi contratado e evitando tarefas extras e horas extras.
