INSS e prazo de análise
Agora o INSS possui um prazo de 30 a 90 dias para analisar a concessão, dependendo do benefício.
Agora o INSS possui um prazo de 30 a 90 dias para analisar a concessão, dependendo do benefício.
Quando visualizamos o abandono parental, consequências e marcas profundas podem surgir.
Os maus tratos podem ser tanto físicos quanto psicológicos, gerando inúmeros traumas às vítimas gestantes.
Quando alguém falece e deixa bens há necessidade de se abrir inventário, sendo um procedimento indispensável.
É uma forma de contratação que permite que ex-empregados na iniciativa privada adentrem posições de governo.
O BPC/LOAS é uma prestação paga pelo INSS desde que o requerente não possua meios de prover à própria subsistência.
Nossa Constituição Federal prevê aos cidadãos os chamados "direitos sociais", tais como o direito à saúde.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu esta semana por maioria e reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e motoristas.
O Ministério do Trabalho informa que será publicada uma resolução sobre o assunto com recomendações aos INSS sobre a alteração do teto.
As escolas da educação básica das redes pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde, devem garantir o cuidado e a proteção ao educando.
Umas das justificativas para a aprovação desta proposta é que a alteração garantiria o pagamento do Auxílio Brasil até o final de 2022.
A anulação do registro deve-se pautar no interesse do menor, logo, a paternidade socioafetiva deve prevalecer quando entra em conflito com a paternidade biológica.
Temos que a estabilidade pré-aposentadoria garante ao trabalhador a permanência no emprego quando estiver próximo de preencher os requisitos da aposentadoria.
A novidade é que a partir do dia 3 de janeiro de 2022, o PPP passará a ser um documento eletrônico disponibilizado no eSocial.
O referido projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora do processo. Dessa forma, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Com a adoção do sistema de trabalho remoto, notou-se o aumento da produtividade do trabalho de forma eletrônica dos magistrados e servidores.
A doação com reserva de usufruto ocorre quando um bem é doado com a ressalva de que o beneficiário da doação não poderá ter proveito econômico sobre o bem.
O testamento é um documento que pode trazer conforto e proteção aos bens da família.
Importante salientar que essa proibição ao despejo não vale no caso de o imóvel ser a única propriedade do dono
