Sábado, 17 Mai 2025
Laís de Castro Carvalho, advogada especialista, membro da Paulo de Tarso Advogados Associados. Contato: (12) 3951-0920.

BETS: Impacto Jurídico e (I)Moralidade

Em 2023, lei estabeleceu as diretrizes para a operação desse mercado, incluindo os jogos online na categoria de apostas de quota fixa. 

Saúde Mental no trabalho

Diante desse quadro, muitos trabalhadores se veem perdidos sobre quais são seus direitos e obrigações legais. 

Bloqueio de veículos por dívidas

Ação geralmente ocorre em contratos de financiamento com alienação fiduciária, em que o carro é dado como garantia. 

LOAS e os Transtornos Neurodivergentes

O valor do benefício é de um salário-mínimo por mês, e ele pode ser concedido mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com o INSS. 

Perícia no WhatsApp

Trata-se, portanto, de um precedente relevante, que reconhece o valor probatório de conversas via WhatsApp no âmbito trabalhista. 

Medicamentos de Alto Custo

O conceito abrange aqueles de valor elevado, frequentemente utilizados em tratamentos de longa duração para doenças complexas.  

Divórcio sem partilha de bens

A legislação oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante. 

Saúde Mental no Trabalho

A previsão está inserida na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata sobre os riscos ocupacionais do trabalho e emprego, 

Perda do tempo útil do consumidor

Uma realidade preocupante emerge quando nos deparamos com o chamado 'desvio produtivo'.  

'Pão e Paz'

O Dia da Mulher nos lembra as conquistas femininas ao longo da história, ao mesmo tempo em que destaca os desafios persistentes, 

Cláusula de Incomunicabilidade

A Cláusula de Incomunicabilidade é uma estratégia jurídica cada vez mais utilizada para proteger o patrimônio de uma pessoa. 

Doação de Imóveis (fraude)

A mera ausência de registro da penhora não impede que o imóvel seja considerado passível de execução. 

Transparência na Saúde

Espera-se que outras cidades, até mesmo da nossa região, sigam o exemplo e adotem medidas semelhantes.  

Posso me aposentar sendo pensionista?

Muitos beneficiários de pensão por morte se perguntam se também poderão se aposentar sem perder o direito ao benefício.  

Saúde Mental: alteração NR nº 1

Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável é essencial para a preservação da saúde física e mental dos trabalhadores.  

Filiação não autorizada em associação

Tribunais têm decidido, com frequência, que essas associações devem restituir em dobro os valores indevidamente descontados. 

'Políticas de checagem' de conteúdo

O MPF, por meio de ofício, deu 30 dias para a empresa Meta informar se vai adotar novas políticas de checagem em nosso país.

Recesso forense e Processos urgentes

Prazos processuais nesse período são suspensos e os Tribunais permanecem fechados para atividades regulares. 

Cancelamento de planos de saúde

Situações que envolvem a inadimplência, rescisão unilateral e pacientes com doenças graves ilustram a complexidade do tema. 

Adoção Sigilosa

Ao promover uma adoção segura e ágil, a decisão busca garantir o direito da criança de ter uma família estável. 

No Internet Connection