Quarta, 20 Agosto 2025

Rol taxativo de planos de saúde

O rol da ANS sempre foi entendido como uma lista mínima para orientar a prestação de serviços das operadoras.  

Vereador quer saber quando e onde irá funcionar o 'Bom Prato'

Segundo o parlamentar, o 'Bom Prato' tinha previsão de inauguração para o início de 2022. "No entanto, o serviço ainda não foi iniciado". 

Traficante Reincidente

Para efeito de reincidência, não são levados em consideração os crimes militares próprios e políticos, que pertencem a mundo jurídico distinto. 

Grupo de RH do CIESP Jacareí retoma suas atividades em junho

O grupo será coordenado pela Carolina Crochi, gerente de RH da Armco do Brasil, indústria associada à entidade em Jacareí.

'Top Gun': sem mimimi

O roteiro parece saído diretamente da década de 80, e isso é um elogio. Temos na nossa frente diálogos sem rodeios.  

Autoridade Branda

Está aí o Ministro Fachin que confirma a tese. Sua Excelência concedeu recente liminar permitindo que réu foragido participasse de audiência virtual. 

Atrito entre herdeiros

É por meio deste procedimento que é realizada a triagem, descrição e avaliação dos bens que serem partilhados entre os herdeiros. 

Missão de vida

Ao contrário do que Simone imaginava, os contatos com o sofrimento desses desamparados pela sorte mais a comovia que assustava.  

Penhora de Salário

Temos que o Código de Processo Civil possui uma ordem de preferência que deve ser observada na fase de penhora, onde o dinheiro aparece primeiro. 

Doutrinador

O filme seria lançado bem no meio dos turnos presidenciais de 2018, mas a produtora adiou a estreia duas vezes.

Tráfico Majorado

Na contramão dessa lamentável tendência, o art. 40 da Lei nº 11.343/06 prevê sete hipóteses de causa de aumento de um sexto a dois terços da reprimenda. 

Tretas homéricas

O melado 'Diário de uma Paixão' (2OO4) teve de tudo: Ryan Gosling e Rachel McAdams só faltaram chegar às vias de fato.

Documentário sobre rebelião em Jacareí é adiado para julho

A nova data de estreia está prevista para julho e deve ser anunciada nas próximas semanas. 

Afinal, quem fundou Jacareí

Claro que aceitar a verdade não será tão simples. Nosso hino fala que Antônio Afonso é o 'fundador, o pai e o herói'. 

Nascituro tem direitos?

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à vida está assegurado a qualquer pessoa natural.  

Privilégio ao traficante de drogas

A discrepância é que os equiparados estão definidos na Constituição, enquanto os hediondos, em lei ordinária. 

Câmara aprova projeto que proíbe a realização de queimadas em Jacareí

Durante os debates, Roninha solicitou o adiamento da votação por duas sessões, mas o pedido foi rejeitado por sete votos contrários. 

Entre umas e outras

Nem todos os autores estão mentalmente sãos e têm consciência do crime cometido: são os inimputáveis. 

Perícia Previdenciária e Epilepsia

A doença pode ter diversas causas, que variam de acordo com o tipo de epilepsia e com a idade.  

Cadê 'Match Point'?

Aos que não se lembram, é o filme onde um aspirante a novo rico se casa por interesse com a filha de um empresário milionário. 

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