Rol taxativo de planos de saúde
O rol da ANS sempre foi entendido como uma lista mínima para orientar a prestação de serviços das operadoras.
O rol da ANS sempre foi entendido como uma lista mínima para orientar a prestação de serviços das operadoras.
Segundo o parlamentar, o 'Bom Prato' tinha previsão de inauguração para o início de 2022. "No entanto, o serviço ainda não foi iniciado".
Para efeito de reincidência, não são levados em consideração os crimes militares próprios e políticos, que pertencem a mundo jurídico distinto.
O grupo será coordenado pela Carolina Crochi, gerente de RH da Armco do Brasil, indústria associada à entidade em Jacareí.
O roteiro parece saído diretamente da década de 80, e isso é um elogio. Temos na nossa frente diálogos sem rodeios.
Está aí o Ministro Fachin que confirma a tese. Sua Excelência concedeu recente liminar permitindo que réu foragido participasse de audiência virtual.
É por meio deste procedimento que é realizada a triagem, descrição e avaliação dos bens que serem partilhados entre os herdeiros.
Ao contrário do que Simone imaginava, os contatos com o sofrimento desses desamparados pela sorte mais a comovia que assustava.
Temos que o Código de Processo Civil possui uma ordem de preferência que deve ser observada na fase de penhora, onde o dinheiro aparece primeiro.
O filme seria lançado bem no meio dos turnos presidenciais de 2018, mas a produtora adiou a estreia duas vezes.
Na contramão dessa lamentável tendência, o art. 40 da Lei nº 11.343/06 prevê sete hipóteses de causa de aumento de um sexto a dois terços da reprimenda.
O melado 'Diário de uma Paixão' (2OO4) teve de tudo: Ryan Gosling e Rachel McAdams só faltaram chegar às vias de fato.
A nova data de estreia está prevista para julho e deve ser anunciada nas próximas semanas.
Claro que aceitar a verdade não será tão simples. Nosso hino fala que Antônio Afonso é o 'fundador, o pai e o herói'.
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à vida está assegurado a qualquer pessoa natural.
A discrepância é que os equiparados estão definidos na Constituição, enquanto os hediondos, em lei ordinária.
Durante os debates, Roninha solicitou o adiamento da votação por duas sessões, mas o pedido foi rejeitado por sete votos contrários.
Nem todos os autores estão mentalmente sãos e têm consciência do crime cometido: são os inimputáveis.
A doença pode ter diversas causas, que variam de acordo com o tipo de epilepsia e com a idade.
Aos que não se lembram, é o filme onde um aspirante a novo rico se casa por interesse com a filha de um empresário milionário.