Sexta, 24 Mai 2024

Câmara aprova projeto que amplia apoio ao desporto não profissional

Câmara aprova projeto que amplia apoio ao desporto não profissional

O projeto tem o objetivo de adequar a legislação municipal às diretrizes indicadas pelas Normas Gerais sobre o Desporto. 

INCENTIVO
Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (16) projeto do prefeito Izaias (PSDB), que permite ampliar as formas de desenvolvimento do esporte não profissional em Jacareí. A iniciativa altera a lei que institui o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional, o FADENP. O projeto tem o objetivo de adequar a legislação municipal às diretrizes indicadas pelas Normas Gerais sobre o Desporto.

FOMENTO
Entre as alterações estão a subvenção de projetos de entidades que fomentam equipes de base e de rendimento, pagamento de técnicos esportivos, taxas de federações e ligas, custeio de arbitragens, alimentação, transporte e eventos esportivos. O FADENP será o responsável pela regulamentação do apoio em casos específicos às equipes não profissionais e de formação, por meio do fomento a entidades do terceiro setor sem fins lucrativos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal realiza no dia 31 deste mês audiência pública para tratar das obras realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jacareí. O evento terá início às 16h sob a coordenação da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (COSPU) da Câmara. A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo, pela TV Câmara Jacareí. 

AASP

Foto- Valter Campanato/Agência Brasil

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será um dos palestrantes do 14º Encontro Anual AASP – Associação dos Advogados, que acontece de 24 a 26 de agosto, em Campos do Jordão. O ministro será responsável pela conferência de encerramento do evento considerado um dos mais importantes e esperados pela advocacia do país.

É FAKE!
Circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp uma mensagem que atribui ao jurista Ives Gandra Martins a convocação de uma manifestação contra o atual governo, programada para o 7 de Setembro. O texto fala numa vasta associação de advogados, 'inclusive os que derrubaram a ex-presidente Dilma Rousseff' e diz que o 'cabeça' da mobilização é o jurista Ives Gandra Martins. Ele, porém, através de sua assessoria, afirma que a mensagem é mentirosa e nega participação em tal movimento.

 

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